Hoje, 20/07, o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), José Maurício Lima Rezende, e a assessora jurídica, Cristiane Tavares, participam da Oficina "Diretrizes para a Organização do Sistema Estadual de Ouvidoria”.

O evento foi promovido pela Ouvidoria de Saúde do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de definir as diretrizes para a organização do sistema estadual da Ouvidoria de saúde de Minas Gerais. Além do COSEMS/MG, também estavam presentes representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), da Escola de Saúde Pública (ESP-MG), da ouvidoria de Belo Horizonte, da Fundação Ezequiel Dias (Funed) e da Fundação Hemominas.

Atualmente, o estado tem seis ouvidorias: Saúde; Polícia; Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas; Educacional; Ambiental; e do Sistema Penitenciário. Ela também apresentou o diagnóstico da situação da ouvidoria no estado. Segundo a ouvidora da saúde, Conceição Aparecida Pereira Rezende, os principais problemas da ouvidoria atualmente são o alto índice de passivos de demanda sem resposta, com o déficit de 32%, a falta de condições técnicas para oferecimento de resposta e a inexistência de uma rede estadual de ouvidorias com definição de competências.

José Maurício ressaltou que nos municípios, a população não entra em contato com a ouvidoria por desconhecer o serviço ou por causa dos complicadores técnicos. “A ouvidoria precisa ser mais objetiva e facilitada para atender com qualidade a população e, ao mesmo tempo, educadora para explicar aos usuários os processos e o funcionamento do SUS”, sugere o presidente do COSEMS/MG.

Já para a subsecretária de gestão regional da SES-MG, Márcia Faria Moraes Silva, a ouvidoria precisa criar um sistema, com processos e fluxos de execução para atender a todos e solucionar os problemas.

No último ano, a ouvidoria do estado atendeu 6.148 ligações, e deste número 32% não obteve respostas.

A oficina irá acontecer durante todo o dia e será dividido em grupos de trabalho para debater as diretrizes dos processos pactuados entre os órgãos participantes, sistema único estadual, reorganização, definição de competências e fluxos das demandas. Também irá discutir a regionalização, as competências/funções dos pontos de ouvidoria, a estrutura e os instrumentos normativos.