Nesta terça-feira, 22 de novembro, o Conselho das Secretarias de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou a Oficina da Saúde Indígena, com os gestores que compõem o Grupo Condutor da Política de Saúde Indígena, no auditório da entidade, em Belo Horizonte, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), com foco em auxiliar na execução dos recursos financeiros provenientes das resoluções estaduais de saúde indígena.

A assessora jurídica do COSEMS, Cristiane Tavares, ministrou aos presentes fala sobre o conceito de saúde e os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), direitos conquistados historicamente e que abordam temas como saúde, doença, gestão, direitos sociais e relações entre municípios, estados e a União.

Além disso, Cristiane abordou sobre as principais ações e serviços em saúde, contextualizando para a população indígena, incluindo atendimento em saúde, desenvolvimento científico e tecnológico, saneamento básico, produção, aquisição e distribuição de insumos e manejo ambiental.

Já o assessor contábil do COSEMS/MG, Reinaldo César, explicou as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, por meio das transferências intergovernamentais de recursos financeiros à saúde, dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pelos poderes, dos critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e das normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

O evento contou ainda com a apresentação das servidoras da SES, Daniela SouzaLima Campos e Josiane Mariluz de Carvalho, a respeito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI) conjunto de ações de saúde necessárias à Atenção Primária à Saúde (APS) como estratégia para garantir o acesso à saúde aos povos originários.

Também foi realizada uma dinâmica para reforçar, aos presentes, o que pode ou não ser contemplado por recurso da resolução estadual, fomentando estratégias que possam englobar nos serviços à saúde as especificidades da população indígena. Por fim, representantes do COSEMS/MG realizaram orientações jurídicas e tiraram dúvidas sobre saúde indígena ao público.

Além de representantes da SES, de Superintendências Regionais de Saúde e Secretários Municipais de Saúde, estiveram presentes as Referências Técnicas Regionais do COSEMS/MG, Agnaldo Souza, de Resplendor/COSEMS Governador Valadares; Fábio Moreira, de Campanário/COSEMS Teófilo Otoni; Gleomárcio Jardim, de Coronel Murta/COSEMS Diamantina; Israel da Silva, de Araçuaí/COSEMS Diamantina; Jonesvan Oliveira, de São João das Missões/COSEMS Januária; Josinei Figueiredo, de Carmésia/COSEMS Itabira; Sinvaldo Pereira, de Buritizeiro/COSEMS Pirapora; Suzane Bibiano, de Esmeraldas/COSEMS BH; Talita Paiva, de São Joaquim de Bicas/COSEMS BH, e Valéria de Fátima, de Caldas/COSEMS Pouso Alegre.