Por meio de uma parceria entre o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e a Associação Mineira de Municípios (AMM), foi realizado entre os dias 01 e 02 de junho, o III Seminário de Cooperação Municipal no Território Regional de Saúde, durante o 37º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte. O Seminário foi promovido com o objetivo de cumprir a missão institucional de desenvolver um debate com o intuito de defender a luta pela autonomia dos municípios com a troca de experiências e informações para que a saúde pública ofertada para a população mineira seja a melhor possível.

O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti destacou que o atual governo pagou no último ano R$ 9,5 bilhões para os municípios, algo transformador comparado aos últimos anos, mas que também traz uma grande responsabilidade. “Estamos fazendo políticas transformadoras e vamos fazer juntos. Vocês que estão na ponta, são os protagonistas, não adianta pensar em uma política que não seja exequível por vocês. Este respeito com o COSEMS/MG é uma marca nossa, que irá continuar, porque sabemos que apesar das diferenças de entendimento, discutimos, debatemos e conseguimos fazer produtos que sejam bons e eficientes para o cidadão mineiro,” pontuou.

O Prefeito de Caxambu e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas (CISSUL), Diogo Curi Hauegen relatou que os territórios precisam de mais mobilidade para trabalhar com os recursos que chegam na ponta, pois é preciso atender a população da forma que ela precisa. “É preciso ter liberdade para fazer uso dos recursos, depois cobramos a prestação de contas e responsabilizamos os que fazem mau uso do dinheiro público. Devemos debater seriamente as políticas que devemos implementar nos nossos municípios, fazer com os que os protocolos sejam seguidos e os atendimentos sejam feitos,” disse.

O Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva ressaltou que o COSEMS/MG, Ministério Público, Federassantas e SES/MG discutem a Cooperação Municipal, pois sabem que o subfinanciamento do SUS é histórico, mas em muitos casos, o dinheiro está desorganizado nos territórios, e a cooperação veio justamente para reconhecer que os municípios precisam organizar os investimentos feitos na saúde. Também citou que além dos Consórcios, há cooperação entre os entes públicos, entre municípios. “Precisamos otimizar os investimentos, estamos trabalhando para que o recurso dos territórios se transforme em serviços de qualidade e resolutivos para beneficiar a nossa população,” pontuou.

A programação técnica do primeiro dia de evento contou com a participação de diversas autoridades, como o Prefeito Diogo Curi que apresentou aos participantes uma palestra sobre as ações consorciadas de urgência. O Vice-Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Nanuque, Ricardo Viana, realizou uma apresentação sobre o “Planejamento Regional Integrado” e o Promotor de Justiça e Coordenador do Cão Saúde, Luciano Moreira que relatou sobre a atuação do Ministério Público no apoio as ações cooperadas na saúde.

No período da tarde, foi realizada uma mesa de debate com o Diretor de Planejamento e Orçamento da SES/MG, Valdeci Carlos Neves e o Diretor de Formalização de Convênios e Resoluções da SES/MG que apresentaram o modelo de financiamento estadual e como realizar a identificação de recursos. A Assessora Jurídica do COSEMS/MG, Dra. Cristiane Tavares informou sobre a forma legal de utilização de recursos de emendas parlamentares e modalidades de compra. O Assessor Contábil, Reinaldo César Felisbino relatou sobre a utilização de recursos COVID tanto estadual e federal, pontuando o que ainda está vigente.

No segundo dia do Seminário, o Consultor em Saúde da Confederação Nacional de Municípios, Denilson Magalhães fez uma explanação sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária - Previne Brasil, e logo em seguida o Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Diogo Demarchi apresentou as principais alterações, diretrizes e indicadores do Previne.

Para finalizar o evento, o Assessor Jurídico da Federassantas, Leonardo Martins explicou aos presentes sobre as ações cooperadas e transparentes na assistência hospitalar – Valora Minas. A Assessora Técnica do COSEMS/MG, Márcia Moreira Morais palestrou sobre o programa Opera Mais – Minas Gerais, e as normas de cirurgias eletivas e o fortalecimento do comando único. A Diretora de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência da SES/MG, Monique Felix explanou todos os pontos da Política Estadual de Atenção Hospitalar do Valora Minas.

Confira as fotos do III Seminário de Cooperação Municipal no Território Regional de Saúde – 01/06/2022: https://drive.google.com/drive/folders/11MpYgQ5If82AlaMt2SD7aj8b9bPv4uLD?usp=sharing

III Seminário de Cooperação Municipal no Território Regional de Saúde – 02/06/2022: https://drive.google.com/drive/folders/1-CYy1CZT7va_c6zY8O_PzxWl9pg-FJpR?usp=sharing

Acesse os arquivos apresentados: https://drive.google.com/drive/folders/131VK5tLPFHF1xbvLTrRrchruTHX4rWMZ?usp=sharing