O Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva representou a instituição na manhã desta segunda-feira (23/05), no Seminário realizado pelo Ministério da Saúde sobre a Qualificação do Desempenho da Atenção Primária Macros Leste e Vale do Aço, em   Coronel Fabriciano, Minas Gerais

O Seminário foi realizado para apoiar os gestores na melhoria dos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil que se constitui em um modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, com quatro componentes para viabilizar o repasse de recursos para os municípios: cadastro de pessoas nas unidades básicas de saúde (captação ponderada); pagamento por desempenho (indicadores de saúde); incentivo financeiro com base em critério populacional e incentivo para ações estratégicas (credenciamento/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).

O Coordenador da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Paulo Eduardo Sellera ressaltou a importância da realização dos seminários para abrir um espaço de informação, recomendações e diálogo com os gestores mineiros. “Minas é tradicionalmente um profícuo espaço de debates de saúde pública e saúde coletiva, temos uma visão global do programa, mas são vocês, gestores de fato, que sabem a realidade dos municípios. Gestores municipais e trabalhadores de saúde do território são muito importantes nestes seminários, para trocarmos experiências, tanto sobre criticas, quanto sobre o que foi exitoso,” disse.

O Superintendente Desenvolvimento Cooperação e Articulação Regional, Ricardo Assis Alves destacou as mudanças que estão acontecendo no Ministério da Saúde, como a participação ativa nas políticas de saúde dos Estados, com a representação da superintendência estadual que está sempre presente nas discussões das políticas, o que é extremante necessário devido a dimensão territorial de Minas Gerais. “Minas é a síntese do país, temos 10% da população, com 853 municípios de realidades muito distintas, por isso é importante discutir as políticas com a presença dos técnicos do Ministério para esclarecer as dúvidas e ouvir os municípios. É preciso falar do financiamento, planejamento, metas e indicadores da Atenção Primária,” pontuou.

O Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva ressaltou que é fundamental discutir uma nova política de saúde, como o Previne Brasil justamente para que o Ministério da Saúde possa se aproximar dos Estados e das regiões de saúde para entender como as regiões realmente funcionam. “Minas Gerais pode acompanhar a importância de mudar a política pública de financiamento da Atenção Primária. Só na implantação do Previne, tivemos dois grandes ganhos, o primeiro foi à implantação da Secretaria da Atenção Primária no Ministério da Saúde, o que significa que o orçamento da APS será executado na Atenção Primária, pois o que acontecia anteriormente era que o orçamento da APS que não era executado no ano, ia para a Média e Alta Complexidade, e cada vez mais perdíamos recursos, agora temos a garantia do recurso total para a Atenção Primária. Outro ganho foi o aumento significativo de pessoas cadastradas no SUS, o que significa que começamos a enxergar nos vários territórios de saúde do nosso país, as pessoas que necessitam do SUS, e servirá de exemplo para que continuemos a discutir e pactuar políticas que deem conta da necessidade da nossa população,” pontuou.

O Presidente Eduardo relatou que é gratificante ver tantas pessoas reunidas para discutir e tirar as dúvidas com relação à Atenção Primária, com técnicos do Ministério da Saúde, para voltarem com mais segurança para os seus municípios e continuar fazendo uma APS de qualidade. “Esta é a intencionalidade das discussões, aproximar SES, COSEMS e Ministério da Saúde para que vocês tirem suas dúvidas e possam realmente fazer uma Atenção Primária de qualidade, pois ela é a porta do SUS. Nós que somos trabalhadores do SUS, temos que afirmar esta porta de entrada. O SUS precisa dar acesso para a população, de pessoas que façam uma boa regulação com a oportunidade de planejar as ações de acordo com a necessidade da população,” destacou.

O Presidente Eduardo também citou que “o Governo do Estado de Minas Gerais voltou a pagar o cofinanciamento da Atenção Primária, e foi possível pagar para a saúde, R$1 milhão no ano passado, e que graças aos esforços do COSEMS e da Associação Mineira dos Municípios (AMM), foi realizado o Acordo do Fundo Estadual de Saúde, pararecuperar e reconhecer a dívida que o Estado tinha com os municípios mineiros, e pagou até o momento, R$ 800 milhões. Estão chegando os recursos, agora precisamos capacitar nossos técnicos e gestores para que estes recursos sejam bem empregados e se transformem em saúde de qualidade para a nossa população,” finalizou.

O Seminário foi realizado em dois períodos, pela manhã, após a solenidade de abertura, a Gerente de Atenção Básica de Coronel Fabriciano, Tatiana Cunha realizou uma apresentação sobre a organização do processo de trabalho das equipes para o alcance dos indicadores no município. O Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária à Saúde (CGMATP/DESF), Paulo Eduardo Sellera, a representante da Coordenação Geral de Garantia dos Atributos da APS (CGGAP/DESF), Carla Ferraz e a representante da Coordenação de Saúde da Criança e Aleitamento Materno ( COCAM/DAPES), Giovana Guarese, apresentaram a relação entre a capacitação ponderada e cadastros de usuários e os indicadores de desempenho, abordando também o Modelo de Financiamento da APS: o componente da capitação e a relação com o cuidado e a Organização da APS na ampliação da cobertura vacinal de sua população.

No período da tarde, os representantes da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária à Saúde (CGMATP/DESF), Sueli Almeida, da Coordenação Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo (CGCTAB/DEPROS), Fernando Freitas, da Coordenação da Saúde das Mulheres; (COSMU/DAPES), Regina Nunes e da Coordenação Geral de Saúde Bucal (CGSB/DESF), Laura Souza realizaram apresentações sobre Organização da APS para o acompanhamento de pessoas com doenças crônicas e a Organização da APS para ofertar o cuidado às mulheres e o uso dos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil como ferramenta para garantir o cuidado às mulheres e gestantes.

Para assistir ao Seminário na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=VDAaWvC96NY&ab_channel=SapsSecretariadeAten%C3%A7%C3%A3oPrim%C3%A1ria%C3%A0Sa%C3%BAde