O Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva representou a instituição na manhã desta segunda-feira (16/05), no Seminário realizado pelo Ministério da Saúde sobre a Qualificação do Desempenho da Atenção Primária Macro Norte, em Montes Claros, Minas Gerais.

O Seminário foi realizado para apoiar os gestores na melhoria dos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil que constitui em um modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, com quatro componentes para viabilizar o repasse de recursos para os municípios: cadastro de pessoas nas unidades básicas de saúde (captação ponderada); pagamento por desempenho (indicadores de saúde); incentivo financeiro com base em critério populacional e incentivo para ações estratégicas (credenciamento/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).

O Assessor Técnico do Gabinete do Departamento de Saúde da Família, do Ministério da Saúde, Danylo Vilaça destacou que o Seminário tem um caráter de qualificação permanente, devido à importância da Atenção Primária do SUS e do novo modelo de financiamento do Previne Brasil que ainda está em processo de implantação. “O Previne está amparado dentro da legislação do Sistema Único de Saúde e tem como objetivo a ampliação do acesso e qualificação dos atendimentos da saúde com indicadores essenciais. A nível de Ministério da Saúde e apoio a demais instituições, temos observado que a ideia dos indicadores tem sido aceita pelos municípios no sentido de reconhecer que a população precisa ser assistida,” disse.

A Superintendente Regional De Saúde De Montes Claros, Dhyeime Thauanne Marques relatou a importância da realização do Seminário e da presença dos técnicos do Ministério da Saúde para melhorar e qualificar ainda mais o desempenho dos indicadores da APS na região. “Sabemos que nossa região tem tido um bom desempenho na capacitação ponderada, mas podemos melhorar ainda mais. A maioria dos nossos municípios estão com mais de 90% de cadastros da população, mas muitos deles ainda tem dificuldades em aprimorar os indicadores. Sabemos que a Atenção Primária tem um papel fundamental, é o coração da saúde, e esse programa tem demonstrado o fortalecimento da assistência e do cuidado para nossa população,” pontuou.

O Diretor Financeiro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida destacou que é preciso respeitar a diversidade que temos dentro do país, por isso não é possível criar uma regra para os 5.570 municípios. Disse que o CONASEMS tem feito a escuta da Atenção Básica em todos os estados por meio dos COSEMS, para detectar o que é possível fazer de acordo com as necessidades de cada território e construir uma política que de fato represente os municípios. “Falamos que queremos ampliar a cobertura e assistência da Atenção Básica, mas temos mais de 2.000 equipes aguardando credenciamento, são mais de 14.000 agentes comunitários de saúde esperando no país, em Minas Gerais são mais de 1.000, profissionais esperando que sejam feitos os cadastros, também precisamos das unidades informatizadas, por isso precisamos valorizar e reconhecer a importância da Atenção Primária e financiá-la de fato, pois só com Atenção Básica forte podemos vencer todos os percalços e fortalecer o SUS,” relatou.

O Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva relatou que é preciso percorrer as grandes distancias para fazer as discussões necessárias para conseguir defender o SUS, esta grande política que os brasileiros construíram e que não há dúvidas que o Previne Brasil, é uma das possibilidades de fortalecimento. Também relatou que há três anos quando o Ministério da Saúde lançou o Previne, foram feitas várias criticas sobre o programa, mas foi possível verificar muitos avanços ao longo de sua implementação, e destacou que ainda há muito a ser feito. “Precisamos habilitar as equipes, são muitos trabalhadores que poderiam estar atuando nos diversos municípios e atendendo a nossa população. Eu só entendo uma política como o SUS, com mudanças, não temos uma política de saúde estática, ela está em constante mudança e aperfeiçoamento, e é isso que está sendo proposto com o Previne,” disse.

O Presidente Eduardo Luiz também citou que o CONASEMS, por meio dos COSEMS está realizando uma escuta da Atenção Primária com duas perguntas complexas e extremamente importantes para que possamos melhorar a Atenção Primária, são elas: O que estamos fazendo e O que podemos fazer na Atenção Primária? “Parecem perguntas simples, mas são de muita complexidade se pararmos para pensarmos sobre isso, estamos dizendo de cada um dos 853 municípios de Minas Gerais que fazem a Atenção Primária de acordo com sua realidade local, esta diversidade espelha o nosso país, e se não ouvirmos nossas regiões, teremos dificuldades de fazer um planejamento ascendente. Estes seminários, esta aproximação das equipes do Ministério da Saúde, CONASS, CONASEMS e COSEMS irá contribuir para o fortalecimento da Atenção Primária, esperamos que possamos replicar este seminário em outras regiões, porque dialogando com os gestores e técnicos de saúde, iremos construir a APS que a nossa população precisa,” destacou.

Durante o evento foram realizadas palestras para apresentar aos presentes as ferramentas de Apoio à Gestão do Fundo Nacional de Saúde; o Modelo de Financiamento da APS: o componente da capitação e a relação com o cuidado; a Organização da APS na ampliação da cobertura vacinal de sua população; a Organização da APS para o acompanhamento de pessoas com doenças crônicas e para ofertar o cuidado às mulheres e uso dos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil como ferramenta para garantir o cuidado às mulheres e gestantes.

Para assistir ao Seminário na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=LsqZojCpWT8&ab_channel=SapsSecretariadeAten%C3%A7%C3%A3oPrim%C3%A1ria%C3%A0Sa%C3%BAde

Foto: Elton Fernandes