O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na tarde desta sexta-feira (29/04), a LIVE: “Opera Mais, Minas Gerais”, para apresentar aos municípios mineiros o Módulo de Eletivas do Programa Valora Minas, que tem por objetivo ampliar o acesso aos procedimentos eletivos cirúrgicos considerados gargalos no Estado, com transmissão ao vivo pelo Canal do COSEMS/MG no YouTube.

A Assessora Técnica do COSEMS/MG, Márcia Moreira realizou a apresentação detalhando diversos pontos do programa e destacou a necessidades dos gestores entenderem exatamente o que está previsto na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593 de 5 de novembro de 2021, que aprovou as "normais gerais e sistemáticas de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas" (Opera Mais, Minas Gerais) e definiu os parâmetros de incentivo aos procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade em Minas Gerais.

Márcia também informou que a execução do módulo prevê duas etapas distintas e complementares. A primeira consiste em apoiar os municípios e prestadores SUS sob gestão estadual na execução dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares de média e alta complexidade, e a segunda etapa, refere-se ao credenciamento, por meio de chamamento público, de instituições privadas para atender a demanda residual não ofertada pelo SUS nos procedimentos listados na deliberação.

A carteira de procedimentos é composta por 880 procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, destes, 102 compõem o rol elegível para remuneração de tabela diferenciada, e 29 são considerados gargalos, sendo elegíveis para bonificação. A seleção dos procedimentos foi realizada a partir da demanda cadastrada no sistema SUSfácilMG, e procedimentos informados pelos municípios de Belo Horizonte e Uberaba (que utilizam sistemas próprios), o tempo de espera para realização do procedimento, a oferta dos procedimentos nos territórios, entre outros aspectos acordados pela equipe técnica do COSEMS/MG e da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG).

Márcia Moreira ressaltou que foram considerados beneficiários elegíveis de forma automática (previstos na deliberação, mas dependentes de assinatura dos instrumentos) municípios ou prestadores de gestão estadual que possuíam Pactuação Programada Integrada (PPI) no subgrupo 0907 como município de atendimento na competência de outubro de 2021, e/ou aqueles que apresentaram produção em caráter eletivo dos procedimentos nos anos de 2019 e/ou 2021.

O incentivo financeiro para a execução das eletivas será composto por complemento no valor de 100% por procedimento principal da Autorização de Internação Hospitalar (AIH), conforme Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), caso o prestador ultrapasse o 1º piso estabelecido para o período de referência. De forma cumulativa, será repassado o valor correspondente à tabela diferenciada aos prestadores que ultrapassarem o 2º piso dos procedimentos constantes no rol. E ainda, terão acesso à bonificação dos procedimentos gargalos aqueles beneficiários que ultrapassarem o 3º piso estabelecido. A fórmula de cálculo do incentivo está disposta na  Nota Técnica nº 2/2021/SES/SUBREG-NPREST/2021 assim como os esclarecimentos operacionais do programa.

Márcia também pontuou que por meio das alterações promovidas pelas Deliberações CIB-SUS/MG nº 3.611 de 11 de novembro de 2021 e nº 3.650 de 06 de dezembro de 2021, o total de recurso previsto para desembolso nos anos de 2021 e 2022 totalizam R$ 206.394.558,89 (duzentos e seis milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Desses, R$ 49.893.864,24 (quarenta e nove milhões, oitocentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)  repassados no mês de dezembro de 2021, a título de antecipação para ser realizado monitoramento quadrimestral dos indicadores e metas pactuados para cálculo dos próximos repasses. Também foi informado que o Governo pretende dobrar esse repasse caso a execução do programa seja efetuada com sucesso nos territórios.

Durante toda a Live, a Assessora Técnica, Márcia Moreira também respondeu as mais diversificadas perguntas enviadas previamente e questionamentos dos participantes ao vivo, então se você ainda tem alguma dúvida sobre o Opera Mais, Minas Gerais - Módulo de Eletivas, confira na íntegra a LIVE: https://www.youtube.com/watch?v=n-kzDiGZp3E&ab_channel=COSEMSMG