O Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, Eduardo Luiz da Silva, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts.7º e 8º, V do Estatuto, convoca seus membros para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 7 de abril de 2022, às 9:00 hs, em primeira chamada e às 9:30 hs, em segunda chamada. 

Será permitida apenas a participação dos secretários (as) municipais de saúde ou detentores (as) de cargo ou função equivalente.

A Assembleia será realizada de forma online, via plataforma Zoom. Para participar, você deverá realizar a inscrição por meio do endereço eletrônico: https://conasems-br.zoom.us/webinar/register/WN_T-Ua7jsLRDaJ0NoH7o_snw

Pauta:

Mudança de endereço do COSEMS/MG para Avenida Álvares Cabral, nº 344 – 18º andar – Funcionários – Belo Horizonte/MG.

2. Dar nova redação ao art. 9º, caput do Estatuto, inserindo-lhe os §§ 10 e 11 e ao art. 10, § 1º, "j" ".

a-) O art. 9º, caput, passa a ter a seguinte redação: " Art. 9º. A Diretoria Executiva do COSEMS/MG, eleita em Assembleia Geral, será composta por 12 (doze) membros, da seguinte forma: a-) sendo 01 (um) Presidente; b-) 01 (um) Vice-Presidente; c-) 01 (um) Secretário Geral; d-) 01 (um) Primeiro Secretário; e-) 01 (um) Primeiro Tesoureiro; f-) 01 (um) Segundo Tesoureiro, 04 (quatro) membros do CONARES e 02 (dois) membros representantes no Conselho Estadual de Saúde.

§ 10. Os 12 (doze) membros a terem assento na CIBE serão de livre nomeação e exoneração do Presidente, ouvida a Diretoria do COSEMS/MG.

§ 11. A linha de sucessão da Diretoria Executiva do COSEMS/MG, em caso de renúncia ou impedimento de qualquer de seus membros, se exaure na figura do Segundo Tesoureiro."

b-) O art. 10, § 1º, "j" passa a ter a seguinte redação: " j) Expedir atos normativos para a regulamentação das ações administrativas do COSEMS/MG e, em especial, aqueles relativos a nomeação e/ou exoneração dos membros com assento na CIBE, ouvida a Diretoria Executiva do COSEMS/MG".

Confira a Errata do Edital de Convocação publicado no Diário do Comércio, nesta sexta-feira 01/04/2022.

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