Por meio de uma parceria entre a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, (SAPS/MS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG) foi realizada nesta sexta-feira (18/03) a Oficina Previne Brasil-MG, no Auditório JK, à Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

A Oficina sobre o Financiamento da Atenção Primária à Saúde foi promovida com o intuito de capacitar o Estado e municípios quanto à organização do novo financiamento e seus componentes para qualificar os territórios para o fortalecimento da APS.

O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti abriu o evento destacando que no último ano foi possível bater um recorde histórico de R$ 9,5 bilhões de recursos financeiros, como prova de um compromisso com a saúde pública garantindo o dinheiro para o orçamento dos munícipios. Também disse que por meio do Valora Minas, uma nova Política de Atenção Hospitalar alinhada com o COSEMS/MG, está sendo possível construir uma saúde pública para Minas Gerais, que fala sobre o recurso fixo e variável, vinculado à saúde bucal e equipes multidisciplinares, e pontuou que trabalhando junto ao Ministério da Saúde, certamente a Atenção Primária irá se fortalecer cada vez mais no Estado.

O Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva ressaltou em sua fala que o Previne Brasil é uma nova forma de financiar a saúde da Atenção Primária buscando acima de tudo a qualidade e entrega dos serviços prestados a população. “Não tenho dúvidas que o Previne já alcançou avanços significativos. Se olharmos para o financiamento que tínhamos antes, chegamos a mais de R$ 1 bilhão na Atenção Primária deste país. Temos grandes desafios, e um deles é provimento de médicos. Minas Gerais por ser um Estado muito grande com 62% dos municípios com menos de 10 mil habitantes, temos dificuldades de atrair profissionais para estes municípios para fazer uma Atenção Primária de qualidade como queremos,” disse.

O Presidente Eduardo também destacou a importância do Acordo do Fundo Estadual de Saúde, para recuperar recursos que não foram investidos nos últimos cinco anos na saúde publica de Minas Gerais, e que contará com mais de R$ 7 bilhões que irá chegar aos municípios para fortalecer as ações da APS, e fazer com que cada município dentro de suas limitações e seus desafios, possa avançar e melhorar a qualidade dos seus atendimentos.

O Presidente também alertou sobre a preocupação dos mineiros em relação à edição feita na Portaria 3693 da Cardiologia, que faria com que Minas Gerais perdesse no seu teto MAC algo em torno de R$ 36 milhões, o que impactaria de forma extremamente negativa a assistência. “Fizemos um grande esforço nos últimos anos de criarmos uma carteira de serviços pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a política do cuidado da Cardiologia e Oncologia. Se perdemos esse recurso, iremos ter que descontinuar esta política que tem dado resultados extremamentes significativos. Gostaria de solicitar ao Ministro que estude junto a sua equipe técnica, CONASS e CONASEMS, a viabilidade de revogação da Portaria e claro, se for necessário mudar a política, que ela seja feita de forma pactuada e sem retirar dinheiro do teto MAC dos Estados, pois fará falta na assistência”, pontuou.

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga disse que o desafio é mudar e fortalecer o sistema de saúde, e que para isso, é necessário mudar o modelo de remuneração da saúde. Sobre a Portaria 3693 da Cardiologia, ele informou que precisará ser feito mudanças, com investimentos conscientes. Também informou que dos 57 itens da tabela da cardiologia, 36 foram reajustados, 12 deles sofreram correções nos valores, o que gerou uma economia de R$ 293 milhões que irão voltar para os hospitais para remunerar os procedimentos. “Irei colocar mais R$ 100 milhões, mas só irei fazer se me entregarem metas, mudanças de desfechos, se não entregar não vai receber e ponto final,” disse.

Durante o evento, a representante da Saúde da Família, Renata Costa apresentou o Modelo de Financiamento, Mudanças e Avanços do Previne Brasil. Entre os pontos abordados foi informado que o programa trabalha com Capitação Ponderada, baseado no número de pessoas cadastradas sob responsabilidade das equipes; O pagamento por desempenho é baseado nos resultados alcançados em indicadores de desempenho da APS e ações estratégicas com incentivos financeiros.

A Superintendente da Atenção Primária à Saúde do Estado de Minas Gerais, Camila Helen de Almeida, explicou o Panorama Estadual dos Indicadores da Atenção Primária a Saúde e apresentou as ações em desenvolvimento para melhoria dos resultados.

O Coordenador Geral de Informação da Atenção Primária, Michael Diana Apresentou o Componente do Cadastro e o Cuidado na APS e também realizou a explanação sobre os Indicadores de Desempenho e Registro de Informações, destacando o pagamento por desempenho; as características gerais dos indicadores de pagamento por desempenho; Avaliação de desempenho; Apresentação dos indicadores: alterações pactuadas de forma tripartite para 2022 (novas nomenclaturas, parâmetros, metas); cálculo; origem dos dados e a Atualização das metodologias dos indicadores.

Também participaram da Oficina, o Deputado Federal Diego Andrade, o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, a Secretária de Atenção Especializada à Saúde, Maíra Botelho, a Secretária de Ciência e Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Sandra de Castro, A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde Lilinquiel Fagundes, o Presidente da Funasa, Miguel Marques e o Presidente do CONASEMS, Wilames Freire.

Confira as apresentações:

• Apresentação Indicadores Previne Brasil
• Previne Brasil - manhã
• Previne Brasil - tarde

Acesse as fotos: https://drive.google.com/drive/folders/1hBo1vO4W3CiwHOOMHvuoFyeotSmC_kDn?usp=sharing

Assista a Oficina Previne Brasil na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=kNDNoe0EdO4&t=2s&ab_channel=Sa%C3%BAdeMGSES-MG

Confira a fala do Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz na íntegra: