Ontem, 21/06, o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), José Maurício Lima Rezende, esteve no Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) para participar do evento “Colóquios Sociais – Mesa de Conversação sobre a Atuação do Ministério Público na Defesa do SUS”. O evento foi realizado na Procuradoria-Geral de Justiça.

Na mesa de abertura esteve, o Promotor de Justiça e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPMG, Jarbas Soares Junior, o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), Gilmar de Assis, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Renato Dresch, o Presidente da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG, Tadahiro Tsubouchi, o presidente do COSEMS/MG, José Maurício Lima Rezende, o dep. Estadual Antônio Jorge Marques, representando a Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o secretário municipal de saúde de Belo Horizonte, Fabiano Geraldo Pimenta.
O evento teve como objetivo dialogar com o cidadão e com os setores organizados da sociedade, para que o MPMG possa aprimorar suas finalidades institucionais para garantir o interesse público e a defesa dos direitos difusos e coletivos colhendo opiniões, informações e sugestões sobre o constante processo de aprimoramento funcional e cultural de seus membros e servidores.

Para o diretor do CEAF, Jarbas Soares Júnior, o MPMG tem papel fundamental no processo de construção da saúde no estado. “Sabemos que a atuação do Ministério Público é um processo em construção, mas desde que o Gilmar de Assis assumiu a comissão, o MPMG tem feito um trabalho diferenciado e nacionalmente reconhecido, porque sabemos que a questão da saúde não será resolvida com ações. Precisamos de muita conversa e o Ministério Público tem um papel importante nesse conjunto”, explica.

Já para o desembargador Renato Dresch, os juízes não compreendem tecnicamente a gestão da saúde o que dificulta ainda mais a situação do Sistema Único de Saúde. Para o desembargador, a melhor forma par solucionar esta questão é por meio dos conhecimentos técnicos, o que torna necessária a criação de núcleos de apoio técnicos, como o Comitê Executivo Estadual de Saúde de Minas Gerais (www.comitesaudemg.com.br).

Representando os 853 municípios de Minas Gerais, José Maurício, destacou a importância da parceria para solucionar as questões referentes à gestão do SUS. “É quando todos os atores envolvidos na construção do SUS se reúne que são construídas as soluções plausíveis para as dificuldades e garantindo um SUS igualitário a todos”, ressalta o presidente do COSEMS/MG.

Durante o evento, foi apresentado pelo coordenador do CAOSAÚDE, Gilmar de Assis, um esboço da atuação e das perspectivas de seus resultados, na presença da Administração Superior. Segundo o promotor de justiça, a mediação sanitária é fundamental para solucionar os problemas referentes ao SUS. “A mediação sanitária é nosso carro chefe, de modo a respeitar os saberes, as instituições, mas buscar cada vez mais espaços compartilhados e democráticos onde a solução dos problemas passa a ser mais importante que responsabilizar. Solucionar os problemas com uma responsabilização coletiva”, explica Gilmar de Assis.

Para finalizar o evento, os presentes tiveram a oportunidade de contribuir com suas opiniões, críticas, informações e sugestões.