A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizaram na tarde desta sexta-feira (04/03), o Webseminário: "Opera Mais, Minas Gerais" para esclarecer as principais dúvidas e encaminhamentos para realizar mais cirurgias eletivas no Estado, no âmbito do programa.

A Coordenadora da Área Técnica do COSEMS/MG, Paola Soares Motta, abriu o Webseminário relatando a importância de se debater sobre o Programa Opera Mais, diante das filas de cirurgias eletivas que aumentaram ainda mais frente a pandemia da COVID-19, e esclarecer as principais dúvidas dos territórios desta política que será essencial para o Estado.

Representando a Diretoria de Regulação do Acesso Eletivo e Ambulatorial, Ludmila Diniz realizou uma apresentação para explicar que o Programa busca aumentar o acesso e a produção de procedimentos cirúrgicos eletivos, além de qualificar o financiamento dos procedimentos. Para isso, a nova política pretende pagar o incentivo e bonificação pela produção aprovada de acordo as metas mínimas estabelecidas.

Entre as premissas do Opera Mais, Minas Gerais, também foi destacado que qualquer atendimento realizado com AIH aprovado será pago; A PPI é um direcionamento que reflete a grade de referência, mas não é limitador; Mesmo sem cota na PPI os municípios poderão realizar atendimento; O extrapolamento da PPI será pago com recurso estadual; se a necessidade real observada for superior à fila estimada, o Estado irá custear; Se houver alteração da capacidade instalada do prestador, o mesmo deverá discutir com o Comitê Gestor para adequar o rateio entre os munícipios; Os executores devem cumprir seus pactos.

A Assessora Técnica do COSEMS/MG, Márcia Moreira realizou uma detalhada explicação sobre os diversos processos feitos durante a construção da nova política, e as transições e operacionalizações que ainda precisam ser realizadas pra que o “Opera mais, Minas Gerais” aconteça, e ressaltou que para o programa funcionar, é preciso que territórios e prestadores entendam de fato todos os meandros do Opera Mais.

Entre os pontos destacados, foi reportado que o programa foi pensado para abarcar todo as formas de financiamento e que incorporasse em apenas uma lógica a gestão e custeio, quais seriam os procedimentos e as realidades de cada território para realizar as eletivas. Para isso, foi realizado um método de apuração do investimento estadual que reuniu os procedimentos pelo FAEC, pelo MAC da PPI, e tudo que ultrapassar o recurso de fonte federal seja ele FAEC ou MAC, será utilizado o recurso Estadual, compromisso da SES junto ao Governador Romeu Zema de fazer o maior número possível de cirurgias eletivas para tentar zerar a fila no Estado. “Nunca tivemos nada parecido com o programa Opera Mais, pela disponibilidade financeira temos uma grande chance de zerar a fila. Não pensem que o programa será apenas para resolver os gargalos, a ideia é expandir os atendimentos e atender a todos” destacou, Márcia.

Da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde, Amanda Guias Santos Silva realizou uma apresentação sobre a lógica de pisos com exemplos práticos e metas do primeiro quadrimestre. Também pontuou que atualmente há 880 procedimentos cirúrgicos eletivos que fazem jus ao incentivo de 100% da tabela, 102 procedimentos que fazem jus ao incentivo de tabela diferenciada e 29 procedimentos de bonificação e exemplificou o incentivo de cada tabela.

O Webseminário também contou com a participação da Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde, Camila Moreira de Castro, a Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, Juliana Ávila Teixeira, e da Diretora de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, Monique Fernanda Félix Ferreira.

Assista o Webseminário na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=q-_JLGRQQas&ab_channel=COSEMSMG

Para mais informações sobre o Programa "Opera Mais, Minas Gerais", acesse: https://www.saude.mg.gov.br/operamais