A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG) realizou nesta quarta-feira (22/09) a 278 ª Reunião Ordinária CIB-SUS/MG, no auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, para deliberar sobre diversas pautas importantes para a saúde pública de Minas Gerais de forma semipresencial considerando as medidas de prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento da COVID-19. A mesa diretiva contou com a presença do Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Subsecretário de Gestão Regional, Darlan Venâncio Thomaz Pereira e a Secretaria Executiva da CIB, Cássia Aparecida Nogueira. Também estiveram presentes membros SES/COSEMS, Vice-Presidente Ricardo Viana e Assessoria Técnica do COSEMS/MG, com transmissão ao vivo para os demais envolvidos.

O Presidente Eduardo Luiz abriu a reunião ressaltando a importância de todos os membros COSEMS participarem efetivamente da CIB para que representem a sua região diante do Estado, porque as discussões realizadas nesta instância são fundamentais para que seja possível criar a cada dia um SUS de qualidade para a população de Minas Gerais. Também destacou que é preciso que o Secretário Estadual Fábio Baccheretti reveja a agenda para a discussão dos editais dos hospitais regionais, porque na próxima semana haverá uma discussão em Governador Valadares, Jequitinhonha e em Sete Lagoas para tratar do assunto. Também informou que é necessário discutir sobre o funcionamento do Hemominas em Sete Lagoas que possui uma estrutura muito grande e com um peso financeiro alto para o município. O Subsecretário Darlan Venâncio pontuou que a SES sabe da importância de discutir sobre os hospitais regionais e que o mais breve possível será realizada uma reunião para tratar desse assunto tão importante. Também disse que está sendo discutido constantemente com a Presidente do Hemominas, Júnia Cioffi uma solução para repor o quadro de recursos humanos para continuar o trabalho na região.

A reunião foi realizada em dois períodos, pela manhã foram abordados temas relacionados à COVID-19, entre eles, Jans Bastos apresentou os dados referentes ao levantamento realizado nas últimas três semanas sobre os estoques de medicamentos em Minas Gerais e explicou que foi identificada uma normalidade no estoque com uma redução do consumo de medicamentos e itens do kit intubação e que apesar do cenário de “tranquilidade” é preciso estar atento à questão da variante Delta.

Representado a Subsecretaria de Vigilância em Saúde/Sala de Situação, Maria Laura apresentou o Cenário COVID-19, em Minas Gerais e informou que até o momento foram 2.116.703 casos confirmados, 54.162 óbitos e 2.031.078 casos recuperados. Também destacou que os cenários epidemiológico e assistencial permanecem favoráveis em todas as 14 macrorregiões que apresentam incidência de queda para novos casos e internações e mantendo na Onda Verde do Plano Minas Consciente. Sobre as microrregiões, nenhuma está na Onda Vermelha, oito estão na Onda Amarela e as demais na Onda Verde.

A Coordenadora estadual do Programa de Imunizações da SES-MG, Josiane Dias Gusmão, informou que até o momento o Ministério da Saúde disponibilizou o quantitativo de 30.082.736 doses de vacina contra a COVID-19 e a SES/MG enviou aos municípios doses suficientes para o atendimento de pessoas com 18 anos ou mais, adolescente de 12 a 27 anos com comorbidades e doses de reforço para as pessoas com 60 anos ou mais em instituições de longa permanência e o quantitativo de 25% de doses para pessoas com 75 a 79 anos e 20% para pessoas com alto grau de imunossupressão.

Josiane também informou que a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.508, de 03 de setembro de 2021, aprovou a vacinação contra Covid-19 para adolescentes de 12 a 17 anos e dose de reforço no Estado de Minas Gerais e prevê que os municípios que concluíram a vacinação da população com idade igual ou superior a 18 anos de idade, poderão iniciar a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos, caso haja disponibilidade de reserva técnica da vacina Pfizer/Comirnaty (D1); Em hipótese alguma o município deverá utilizar vacinas referentes à administração de segunda dose (D2) como primeira dose (D1), tendo em vista o risco de desabastecimento posterior. Os quantitativos de segundas doses (D2) encaminhadas para os municípios devem ser utilizadas para conclusão dos esquemas vacinais, devendo o município realizar a busca ativa dos faltosos e adotar outras estratégias para alcançar o maior número de pessoas com esquema vacinal completo; Os municípios que já concluíram a vacinação da população com idade igual ou superior a 18 anos e ainda tenham disponibilidade de vacina contra Covid-19 poderão, seguindo critérios epidemiológicos e assistenciais. A continuidade de atendimento dos públicos está condicionada ao envio de doses pelo Ministério da Saúde. Também foi informado que a Campanha de Multivacinação para atualização da Caderneta de Vacinação das Crianças e Adolescentes menores de 15 anos será realizada entre 01 a 29 de outubro e que o Ministério da Saúde alertou sobre a situação do Sarampo assim como o risco de reintrodução da Poliomielite no país e que a forma mais eficaz na prevenção destas e de outras doenças é a vacinação.

No período da tarde, o Dr. Omar Lopes representando a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), informou sobre a Campanha nacional do Setembro Verde realizada para sensibilizar e conscientizar sobre a importância da doação de órgãos, principalmente neste momento de pandemia da COVID-19 que demonstrou uma queda de mais de 30% nos transplantes realizados em Minas Gerais no comparativo entre 2019 e 2020 além do aumento da recusa familiar para doações.

Da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde, Amanda fez uma breve apresentação sobre o status das oficinas de implantação da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais - Valora Minas que tem como objetivo qualificar a assistência, ampliar o acesso e responder às demandas e necessidades da população mineira mediante a otimização da alocação de recursos nas unidades territoriais de saúde e vinculação dos repasses à resultados assistências e valor entregue à população. O Programa engloba a Rede Resposta, Rede Cegonha, Pró-Hosp (incentiva + Gestão Compartilhada), Odontologia Hospitalar e Organização das Redes Temáticas. Também foi informado que a SES/MG já está finalizando o processo de implantação do programa com a instituição da política, oficinas com regiões para nivelamento de conhecimentos sobre o Valora, implantação da metodologia de alocação de recursos entre os prestadores e revisão da Rede Resposta e Rede Cegonha.

O Presidente Eduardo Luiz destacou que as oficinas do Valora são uma oportunidade das regiões conhecerem a metodologia do Programa e que o compromisso feito pelo Secretário Estadual é que após a finalização das oficinas haverá uma nova pactuação em CIB para um período de transição e definição dos pontos de atenção e dos recursos a serem alocados em cada uma das regiões. “Essa nova pactuação será feita para que possamos garantir aos hospitais que não tiveram o desempenho adequado, que eles possam se reorganizar e daqui um ano possam fazer jus aos recursos da produção para a melhoria das condições de acesso da população. A metodologia do programa irá acompanhar o paciente, pois o recurso precisa ir para quem está cuidando e acompanhando o paciente, isso se chama equidade, alocar o dinheiro onde o paciente realmente tem acesso. Estamos trabalhando para garantir que os recursos passem de R$ 80 milhões para quase R$ 1 bilhão na política hospitalar. Não tenho dúvida que estamos dando um passo fundamental para a melhoria do acesso, da assistência e do serviço entregue pelos prestadores a população,” pontuou.

Subsecretaria de Gestão Regional, Leandro realizou a apresentação das etapas para o desenvolvimento do Planejamento Regional Integrado (PRI) que é um documento produzido de acordo com um processo de planejamento Resolução de Consolidação CIT nº 01 2021 a partir de um diagnóstico da situação de saúde do território para orientar o levantamento de problemas a partir dos quais se definem um conjunto de diretrizes, objetivos e metas.

O objeto do Planejamento é fortalecer a ação integrada e solidária entre a gestão municipal e estadual para contribuir com a concretização do planejamento ascendente do SUS que servirá de base para a elaboração do Plano Estadual de Saúde abrangendo todas as Ações e Serviços Públicos de Saúde de interesse regional; expressar as responsabilidades dos entes para com essas ações e serviços contidos no Plano Regional, elaborado no âmbito da macrorregião de saúde e deverá conter o conjunto de diretrizes, objetivos, metas e ações e serviços para a garantia do acesso e da resolubilidade da atenção, por meio da reorganização das RAS.

Acesse as apresentações e as minutas da CIB: https://drive.google.com/drive/folders/1j73R96Z7ZMaMw3gnfQqwyGqjPs_NHg0x

Confira a 278 ª Reunião Ordinária CIB-SUS/MG na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=3_oZQiNDsrU&ab_channel=Sa%C3%BAdeMGSES-MG