O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, vem por meio desta nota manifestar-se acerca da publicação da portaria GM 1132, de 9 de junho de 2016, que torna insubsistentes as Portarias n° 958 e 959, de 10 de maio de 2016, do Ministério da Saúde, que publicou uma resolução interfederativa tripartite tomada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite do mês de abril de 2016.

Confira a nota conjunta.