O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), por meio de sua Diretoria Executiva, conforme determina o Estatuto da Entidade no seu Artigo 6°, VI, convocou todos os membros, nos termos do Artigo 5°, do referido Estatuto, para a Assembleia Geral Ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (18/08), de acordo com a permissão contida no art. 5° da Lei no 14.010, de 10 de junho de 2020, de forma semipresencial, considerando as medidas de prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento da COVID-19.

A reunião foi realizada com a participação presencial do Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, as representantes do Conselho Fiscal, Secretária Municipal de Saúde de Divisa Alegre, Mislene Targino e Secretária Municipal de Saúde de Coqueiral, Rafaela Gama Reis e o 1º Tesoureiro e Secretário Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas, Edson Alves Dias. De forma virtual participaram a Contadora Soraya das Graças da Silva, a Responsável Financeira do COSEMS/MG, Rosaine Machado Gomes, os assessores jurídicos e demais membros da Diretoria Executiva do COSEMS e Secretários Municipais de Saúde.

Edson Alves destacou que é muito gratificante fazer um trabalho atendendo as necessidades e exigências legais da instituição e que todas as dúvidas que surgiram durante o processo foram devidamente esclarecidas. “Fazemos um trabalho de muita transparência capitaneados pelo Presidente Eduardo e esse é o nosso propósito, sempre trabalhar com muita clareza as despesas relativas do COSEMS,” disse.

A responsável pela Controladoria Interna do COSEMS/MG, Sílvia Patrícia apresentou o Balanço Patrimonial, a Demonstração Déficit/Superávit do Exercício de 2020, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e do Fluxo de Caixa e o Relatório das demonstrações contábeis, realizado pelos auditores independentes da empresa MPR Auditoria e Consultoria S/S, que atestaram que os documentos apresentados expõem adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do COSEMS/MG até 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os fluxos de caixa, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis as Entidades Sem Fins Lucrativos.

Mislene Targino iniciou sua fala parabenizando toda equipe pelo trabalho realizado a frente ao COSEMS/MG com mais uma auditoria aprovada sem ressalvas, o que reforça o compromisso e a transparência das informações e acalenta os membros do Conselho Fiscal pelo trabalho comprometido da equipe técnica. Também destacou que mesmo diante da pandemia da COVID-19, as reuniões do Conselho Fiscal foram realizadas de forma virtual a cada quadrimestre, com a análise criteriosa de todos os documentos e elaboração de atas com a aprovação das contas enviadas ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) responsável pelos repasses financeiros ao COSEMS/MG.

Rafaela Gama fez uma breve leitura das três atas das reuniões realizadas durante o ano, e destacou que os conselheiros fizeram uma minuciosa e criteriosa análise dos relatórios das receitas e despesas do exercício de 2020 e sanados todos os questionamentos, o conselho fiscal aprovou por unanimidade todas as prestações de contas e reconheceram o esforço da diretoria e dos técnicos durante todo o período, sempre pautados na transparência e organização documental.

Após todas as considerações, foi disponibilizada uma enquete para os secretários municipais de saúde participantes da assembleia que por unanimidade aprovaram a prestação de contas do exercício de 2020.

O Presidente Eduardo Luiz destacou a autonomia do Conselho Fiscal frente à diretoria executiva do COSEMS/MG, para a análise e parecer dos documentos e agradeceu o trabalho realizado e o empenho que cada um deles tiveram ao avaliar todas as contas apresentadas. O Presidente  também ressaltou que já está disponível no site oficial do COSEMS/MG (www.cosemsmg.org.br), o novo Portal da Transparência que contém todas as informações de receitas e despesas financeiras, contratos e os relatórios tanto do Conselho Fiscal quanto da Auditoria independente contratada para apreciação das contas do COSEMS/MG, reafirmando o compromisso assumido pela Diretoria Executiva ao assumir o mandato de dar transparência aos recursos usados pela instituição.

O Vice-Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Nanuque, Ricardo Viana pontuou que o SUS de Minas Gerais tem muito a agradecer ao Presidente Eduardo que por meio de uma visão estratégica, colocou o COSEMS em um novo patamar e que entre outras conquistas e comprometimento, realiza o antigo sonho dos gestores de uma sede própria na defesa do SUS e dos municípios mineiros. “ Queria fazer um grande chamamento, vamos passar por esta pandemia, e é a hora do SUS de Minas Gerais se preparar com gestores capacitados para fazer a diferença a partir de agora. É o momento de capacitar as equipes e o COSEMS/MG terá a expertise de formador da Saúde Pública de Minas Gerais. Podem contar com esta diretoria com as energias redobradas, muito obrigado a todos,” finalizou.

Confira a Assembleia Geral Ordinária na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=Ox7y06SQfbg