O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na tarde desta terça-feira (20/07), o 13º episódio da Série: “COSEMS 30 anos – Dialogando com a história,” uma programação comemorativa da trajetória da instituição que completa 30 anos de grandes conquistas e histórias para a saúde pública dos mineiros.

A Coordenadora da Área Técnica, Paola Soares Motta contou com a participação do Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva nesteepisódio dedicado a personalidades importantes que participaram ativamente do Projeto Montes Claros, o berço do SUS, contado pelos mineiros José Agenor Álvares, Assessor da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e Ex - Ministro da Saúde, o Médico e Ex-Secretário Municipal de Saúde de Montes Claros, Ex-Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais e Ex - Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe e o Subsecretário de Promoção e Vigilância à Saúde de Belo Horizonte, Fabiano Pimenta.

Fabiano Pimenta contou que sua carreira como sanitarista começou em Montes Claros, como na Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM), atuou em combates a grandes endemias, foi Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, momento onde relatou que sentiu de perto o quanto é difícil o município executar as ações de prevenção e controle de doenças e responder as necessidades da população.

Sobre o Projeto Nordeste na região de Montes Claros lembrou que foi o momento que começou a exercitar de fato um centro regional de saúde potente cumprindo o papel da esfera estadual de uma maneira participativa, sendo o embrião da CIB onde representou o governo federal da chamada CRIS Norte Comissão Regional Interinstitucional de Saúde do Norte de Minas que discutia as prioridades e a destinação dos recursos do Projeto Nordeste. “A destinação dos recursos tinha uma discussão muito boa de evitar paralelismo de ações e tentar atender dentro dos recursos disponíveis as necessidades da população, sem dúvida isso veio da prática anterior do Projeto Montes Claros, eu tomo isso como uma continuidade do desenvolvimento e planejamento. A facilidade que tivemos de planejar o Projeto Nordeste foi consequência deste processo inicial, do respeito às três esferas do governo, na prática aquilo foi mais que um embrião, foi à gestação de uma gestão de 39ª semana de uma ação articulada tripartite, onde todos ganharam”, destacou.

José Agenor se lembrou de duas figuras emblemáticas do Projeto Montes Claros e na construção do Sistema Único de Saúde, o Francisco de Assis Machado, o Chicão e o Catão que trazia questões da saúde pública para serem discutidas naquela época. Afirmou que sem dúvida nenhuma, Montes Claros foi muito importante para todos da Saúde Pública brasileira, desde antes do projeto Montes Claros, desde o projeto de IPPEDASAR que tiveram seus conceitos trabalhados e incorporados a âmbito nacional para o SUS. “Montes Claros foi um projeto regional de repercussão nacional e universal, porque foi ele que discutiu a universalidade do sistema,” ressaltou.

José Agenor foi aprovado em um concurso público em Brasília e aí começou a história da construção do SUS, como representante da secretaria executiva do Ministério da Saúde na área de planejamento, trabalhava diretamente com INAMPS e MPAS. Com a chegada do Dr. Saraiva no MPAS e o Hélio Cordeiro no INAMPS e Eleutério Rodriguez Neto no Ministério da Saúde foi possível discutir os avanços do SUS. Em sua trajetória também atuou na FUNED, OPAS, ANVISA e Ministro da Saúde período que participou de muitas discussões para que houvesse uma representação efetiva entre Estado e Município com igualdade, era preciso dar condições para que eles sobrevivessem, e mesmo com os muitos problemas com a área econômica e a resistência do governo, por meio de muita conversa e a demonstração do crescimento do SUS foi possível aprovar e assinar a PORTARIA Nº 220, de 30 de janeiro de 2007 que deu poder de sustentação ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

O Dr. José Saraiva pontuou as dificuldades de trabalhar com a saúde pública, como secretário municipal de saúde tentou reorganizar o sistema, mas era muito difícil, pois não havia gerência, a rede ambulatorial era extensa e quem administrava era o centro regional de saúde, a secretaria ficava com a área de ação social e contou que se sentia muito incomodado de não poder interferir diretamente nos assuntos relacionadas à saúde sendo gestor. Com a experiência se tornou apoiador da municipalização como estratégia da descentralização dos serviços da saúde no Brasil.Dr. Saraiva também destacou que é importante lembrar sobre o pioneirismo do SUS, pois é preciso destacar os fatos históricos e verdadeiros da construção do sistema e pontuou que apesar do momento critico que o país esta vivendo, o SUS está sendo realmente conhecido, pois antes da pandemia o SUS era bem avaliado por quem fazia o uso constante do sistema e mal avaliado por quem não o conhecia e se informava apenas pela mídia. Para ele, é a primeira vez que ele vê a mídia ressaltar o trabalho do SUS, da FIOCRUS e da ANVISA, e isso é muito importante. Saraiva também destacou que a municipalização é fundamental, principalmente neste momento, pois se não fosse os Estados e, sobretudo os municípios os números de mortos no país seria muito maior.

O Presidente Eduardo Luiz enalteceu a importância deste episódio onde os participantes trouxeram um olhar sobre a história da maior política social construída ao longo dos anos no país, pois o SUS é uma conquista do povo brasileiro devido à luta de pessoas como os palestrantes que participaram ativamente da reforma sanitária brasileira atuando nos territórios mineiros e destacou a importância de contar essa história no momento em que o COSEMS de Minas Gerais completa 30 anos. “É Com muita alegria e honra que recebo vocês para falar um pouco dessa história que se confunde com o nosso Sistema Único de Saúde,” disse.

Assina na íntegra o 13º episódio da “Terça dos 30”, que compõe a Série: “COSEMS 30 anos – Dialogando com a história”: https://www.youtube.com/watch?v=yMA08EyfGos&t=2072s&ab_channel=COSEMSMG