Foi realizada na tarde desta segunda-feira (31/05), a primeira parte da 8ª edição, do INTEGRA SAÚDE: “Parceria e Diálogo para o Fortalecimento do SUS,” promovido pela FEDERASSANTAS em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), para dar as boas-vindas aos Secretários Municipais de Saúde e promover a integração de lideranças, autoridades e representantes do setor da saúde para analisar os atuais cenários e buscar ações de parceria e diálogo permanentes visando à construção de modelos assistenciais e de rede que assegurem a qualidade dos serviços prestados pelos hospitais filantrópicos.

A Presidente da FEDERASSANTAS, Kátia Rocha destacou a necessidade de serem feitas discussões sobre o financiamento e o quanto é construtivo ouvir as dificuldades de todos os que fazem saúde. “Quem está na ponta, vivendo as dificuldades do cidadão somos nós, os municípios através dos secretários de saúde, prefeitos, diretores dos hospitais. Não foi por acaso que a Lei 8080 disse que o planejamento do SUS teria que ser ascendente, e se tem diálogo, se compartilharmos as nossas dificuldades em busca das soluções, tenho certeza que estaremos tornando o nosso SUS cada vez mais forte,” destacou.

O Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva ressaltou que este evento é uma provocação de uma discussão imprescindível e que já deveria ter sido feita em Minas Gerais, há anos atrás. “Neste momento, COSEMS e FEDERASSANTAS trazem uma discussão extremamente necessária sobre os rumos dos hospitais do nosso estado. Este evento irá enriquecer o dialogo, o debate e a construção do SUS, pois é assim que fazemos a saúde pública ao longo desses 33 anos que temos esse grande sistema de saúde pública.”

No painel: “Perspectivas de Financiamento da Assistência Hospitalar no Brasil”, o Presidente da CMB, Mirócles Veras relatou que o sistema de saúde público está passando por um momento muito delicado devido à alta demanda de atendimentos e letalidade da COVID-19 no país e destacou a necessidade de garantir a sustentabilidade e financiamento do SUS, dentro das instituições. “Não podemos sair dessa pandemia sem pensar em uma nova forma de financiamento do SUS para a rede hospitalar e dos hospitais filantrópicos. É preciso rever a organização do SUS de forma racional, propor a organização das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de forma regionalizada, classificar os hospitais de acordo com a sua capacidade de atendimento, trabalhar a estabilidade na prestação de serviços, especialmente na Alta Complexidade, avaliar o desempenho dos hospitais e uma avaliação atual em relação aos recursos do SUS recebidos pelos hospitais e o real custo de prestação de serviços e definir uma remuneração compatível que permita definitivamente construir a sustentabilidade do SUS na área hospitalar,” disse.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional De Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Junqueira disse que o subfinanciamento do SUS é histórico e ao longo dos 33 anos do sistema, o governo federal aplica em média apenas 1,5 do PIB na saúde e destacou que no ano de 2020, os municípios colocaram R$35.6 bilhões além do mínimo constitucional para o enfrentamento da pandemia e de todos os outros desafios da saúde nos territórios. “No ano passado, deixamos de prestar um bilhão e 100 milhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, imaginem quantas pessoas deixaram de fazer diagnóstico para tratar de um câncer e o prejuízo que elas terão em seu tratamento, o prejuízo para o SUS em atender essa pessoa que chegará com um caso muito mais complexo, difícil de cuidar e ter um prognóstico positivo. Estamos chegando a um novo pico da pandemia com aumento de internações e óbitos, com dificuldades de conseguir oxigênio em várias regiões do país, e por isso e por uma série de outras questões, CONASS e CONASEMS alinharam pelo segundo mês consecutivo e formalizaram na tripartite, um documento pedindo R$ 40 bilhões de reais para aplicação no Sistema Único de Saúde na pandemia,” destacou.

O Coordenador de Desenvolvimento Institucional do CONASS, René José Moreira, pontuou que vivemos em um momento de muita preocupação, porque o aumento de óbitos nessa terceira onda está ainda mais elevado. “É um momento de extrema preocupação, estamos tendo nitidamente os sinais de recrudescimento de casos e óbitos que já tivemos. É preciso ter uma ação muito forte tanto no distanciamento social quanto na oferto dos serviços assistências como na capacidade de aumentar a vacinação para que no segundo semestre tenhamos um cenário um pouco melhor. Essa pandemia nos ensinou muitas lições, e a principal foi que agora as pessoas entenderam claramente a importância do Sistema Único de Saúde, se alguém tinha dúvidas agora sabe que o SUS é muito mais que vacina, é um direito, imagina o que seria dos brasileiros neste momento de pandemia sem o SUS e os trabalhadores da saúde. Espero que o SUS saia fortalecido dessa pandemia e com financiamento adequado para garantir o princípio fundamental do SUS que é a saúde para todos os brasileiros,” pontuou.

A Secretária Substituta de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Dra. Cleusa Bernardo destacou entre outros pontos, o grave problema de financiamento da saúde nos últimos anos, e alertou que a contratualização é o carro chefe de qualquer prestação de serviço e de qualquer processo regulador, pois se não houver um contrato adequado nada irá funcionar. Também disse que a contratualização é o principal tema que precisa ser discutido no momento de debater sobre um financiamento diferente para a rede hospitalar do país e citou a necessidade de manter os sistemas de informação atualizados e a formalização do trabalho dos hospitais, porque é preciso profissionais capacitadas para atender a demanda do Sistema Único de Saúde. “O ministério comunga com as preocupações de vocês, concordamos com as preocupações e desafios que temos, estamos aqui para enfrentá-los juntos a vocês, tentando nos preparar para um futuro que será melhor do que este momento que estamos vivendo hoje, nesta angustia diária, nessas perdas diárias por esta doença terrível”.

O painel: “Planejamento Regional da Assistência Hospital em Minas Gerais (Valora Minas e Cooperação Regional”, representando a Secretária de Estado de Saúde de MG (SES/MG), Monique apresentou o Valora Minas, o programa de política de atenção hospitalar de Minas Gerais, que foi uma construção conjunta entre SES/COSEMS para redefinir entre outros pontos os incentivos hospitalares estaduais e atender as diferenças no território mineiro para sanar as discrepâncias no aporte de recursos, os problemas metodológicos na mensuração dos resultados dos investimentos em saúde, alocação equitativa dos recursos nos territórios e transparência dos incentivos e ações.” O Valora Minas foi construído sob o prisma da Rede de Atenção à Saúde, com o objetivo de qualificar a assistência, ampliar o acesso e responder as demandas e necessidades da população mineira mediante a otimização da alocação de recursos nas unidades territoriais de saúde e vinculação dos repasses a resultados assistenciais e valor entregue a população.”

O Coordenador do CAOSAÚDE (MPMG), Luciano Moreira de Oliveira destacou que os grandes financiadores dos hospitais são os municípios por meio de convênios e contratados que são realizados e por isso é preciso trabalhar a lógica de cooperação Interfederativa, intersetorial e regionalizada com o objetivo de otimizar a aplicação dos recursos que já estão presentes no território para realizações ações que atendam as necessidades em saúde da população. “O momento é extremamente oportuno para que nós retomemos a articulação em função do Valora Minas, para otimizar a aplicação dos recursos estaduais. Se os recursos em saúde são escassos eu tenho que aplicá-los com eficiência para gerar valor e impacto nos indicadores da população, mais do que gerar aumento de procedimentos, é fundamental pensar no impacto que a aquele recurso vai causar na população,”destacou.

O Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz ressaltou que é necessário discutir os contratos, as cooperações entre entes públicos para que seja possível dar sustentabilidade a rede hospitalar. “Tenho certeza que esta rede que estamos criando será muito mais equânime e justa para o pagamento da rede hospitalar e dos serviços hospitalares. Se você possibilitar a instituição a melhorar os seus processos de trabalho e produção irá consequentemente melhorar a entrega que ela faz a população, é isso é a proposta do Valora Minas. É uma possibilidade real de nós mudarmos a forma de fazer política hospitalar em Minas Gerais e darmos as instituições um contrato justo por aquilo que efetivamente produzem e para a sociedade oferecer serviços melhores que atendam as suas necessidades dentro de uma rede de serviços estruturados,”pontuou.

Assista na íntegra a primeira parte da 8ª edição, do INTEGRA SAÚDE: https://www.youtube.com/watch?v=u73DwTXoXF0