O Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva representou a instituição na noite desta terça-feira (25/05), na Live: “O SUS e a defesa da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial” realizada por videoconferência pelo Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP/MG), evento que integra a programação das comemorações virtuais da luta Antimanicomial, o conhecido “18 de maio”.

A Conselheira Presidenta do CRP-MG, Lourdes Machado integrante da mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), conduziu o evento que também contou com a participação da Mestra em Saúde Pública e Militante do Fórum Mineiro de Saúde Mental/Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Marta Elizabete de Souza, encontro que marca mais um da série: “Saúde Mental de Janeiro a Janeiro”, que o CRP-MG realiza mensalmente, por meio da Comissão de Orientação em Psicologia, Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas.

Lourdes Machado iniciou a live ressaltando que é preciso defender o Sistema Único de Saúde, pois só existe a defesa da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial porque existe o SUS, por isso é necessário defendê-lo de todos os ataques que vem sofrendo. Também relatou que o evento tem o objetivo de manter o diálogo de maneira interdisciplinar valorizando a prática psicológica como instrumento de garantia dos direitos fundamentais de enfrentamento da violência, dos preconceitos e das condições subjetivas que produzem o sofrimento humano. “Os anos de 2020 e 2021estão marcados por diversas situações que acentua ainda mais a necessidade de lutarmos pela ciência, pela igualdade e fica mais elucidado o importante papel que nós psicólogos precisamos exercer frente à pandemia. Reafirmo que ao longo das décadas a psicologia vem sendo convocada para defender as politicas públicas de saúde e reafirmo o nosso compromisso com a integralidade do SUS como resultado desse processo democrático,” destacou.

Marta Elizabete contou sua história e luta pelo SUS e pela luta Antimanicomial e destacou que o SUS é o elo indissociável de três entes que não podem existir um sem o outro, que é o controle social, os trabalhadores e os gestores, “Na nossa luta em Minas Gerais entendemos a realidade da nossa população, sabemos que os municípios precisam do Sistema Único de Saúde, o acesso aos médicos por meio do PSF que é importantíssimo, as consultas, aos tratamentos e ao transporte. Sabemos da dificuldade financeira que o Estado atravessa há anos, mas precisamos saber os detalhes de tudo isso para ter forças para lutar, primeiro pela não privatização do SUS que já é realidade em alguns municípios do interior Minas Gerais,” pontuou.

Marta também disse que a insígnia de Minas Gerais é de liberdade e por isso, é necessário manter acessa a chama da luta pelo SUS e pela Reforma Psquiátrica. "Eu convoco todos os mineiros, os trabalhadores, os usuários, os familiares e o COSEMS/MG, nós não vamos deixar que passem por cima da nossa bandeira, temos que resistir. Temos que dialogar com o Parlamento, com o Judiciário, Ministério Público e, sobretudo fortalecer os nossos usuários da rede de saúde mental. Quero muito que esta pandemia acabe logo, estamos fazendo contato e discussões online com os municípios, com os serviços para dentro da realidade atual ajudar os colegas, trocar experiências e fortalecer, porque o movimento social neste momento tem esse papel acolher, apoiar os serviços e a luta para manter a nossa querida reforma Antimanicomial,”relatou.

O Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva contou que sua trajetória no SUS surgiu com sua graduação de psicologia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), quando participava de um grupo de discussão que tratava das ações de saúde mental, a reforma psiquiátrica e a forma de como estas ações iam para o interior do Estado. Por ser pragmático decidiu que não ficaria apenas no âmbito da discussão de pensar nas políticas públicas do interior, e por isso se mudou de Belo Horizonte para o Norte de Minas para discutir e fazer saúde mental. Também destacou que foi um trabalho difícil por ter sido o primeiro psicólogo a atuar no município de Taiobeiras, e está há 26 anos trabalhando e lutando por um SUS cada vez mais forte, resolutivo não só em Taiobeiras, mas em Minas Gerais.

O Presidente Eduardo realizou uma apresentação sobre o SUS e a Defesa da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial onde destacou que a Política Nacional de Saúde Mental, apoiada na lei 10.216/02, busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária. Isto é, que garante a livre circulação das pessoas com transtornos mentais pelos serviços, comunidade e cidade. Este modelo conta com uma rede de serviços e equipamentos. Também relatou que a Rede de Atenção Psicossocial tem por objetivo ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral; Promover a vinculação das pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção e Garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.

O Presidente também destacou a necessidade de manter as discussões sobre a saúde mental e saúde pública. “Um grande desafio do SUS é o financiamento e alguns programas governamentais nos preocupam muito, mas não vamos permitir que seja tirado um centavo dos munícipios, precisamos voltar a financiar a Atenção Primária com recursos estaduais porque os municípios estão suportando ao longo dos últimos 30 anos, o financiamento federal e estadual decrescendo e o financiamento municipal subindo exponencialmente. No último SIOPS nós tivemos 26,02 de percentual de recurso próprio municipal aplicado em saúde no nosso Estado, enquanto o mínimo constitucional está estabelecido em 15%, enquanto o Estado aplicou efetivamente 4.2%, precisamos rever esta questão do financiamento.” Pontuou outros pontos como grandes desafios para a Saúde e Mental para o SUS como Leitos em Hospitais Psiquiátricos; Continuidade de habilitação dos dispositivos do Plano de Ação da RAPS; Instituição da Rede com todos os seus Pontos de Atenção com vistas a garantir o acesso e o cuidado as diferentes necessidades apresentadas; Instituir os processos de formação permanente para os trabalhadores; Fortalecer coletivos de gestão, mobilização social e controle social; Qualificar o discurso nas comunidades e Avançar nas ações intersetoriais.

Assista a live na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=DN_MhfeI_8I

Confira a apresentação do Presidente Eduardo:

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