O Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva representou a instituição na tarde desta segunda-feira (24/05), em Audiência Pública realizada por videoconferência pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, para debater sobre as medidas de enfrentamento à COVID-19 em Minas Gerais.

O deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), um dos autores do requerimento para realização da audiência, relatou que o debate foi idealizado devido à preocupação com as projeções de especialistas sobre o panorama da pandemia com elevação do número de casos de transmissão e de óbitos, com o contínuo nível elevado de ocupação de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e de leitos clínicos no sistema de saúde público e privado mineiro, com o iminente risco de desabastecimento de medicamentos, destinados à composição dos kits de intubação.

O debate também contou com a participação do Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, o Secretário de Estado de Saúde, do estado de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, a Chefe de gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Dra. Maria Inez Gadelha, Diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF/SAPS), Renata Maria de Oliveira, Deputado Diego Andrade, Assessora Técnica Coordenação do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI/SVS), Carolina Gava Alves, entre outras autoridades

O Secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti apresentou entre outros pontos, um a atual situação e as medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no âmbito do estado de Minas Gerais que até o momento conta com 1.518.725 casos confirmados, 84.116 casos em acompanhamento, 1.395.481 casos recuperados e 39.128 óbitos confirmados. Sobre a vacinação, disse que até o momento, foram recebidas 9.619.984 doses de vacina pelo Ministério da Saúde e que até o momento 4.523.564 receberam a primeira dose e 2.216.003 já foram contemplados com a segunda dose. Também relatou sobre o Saúde Digital MG – COVID-19, plataforma para auxiliar os cidadãos a realizarem uma autoavaliação de saúde com foco no  Coronavírus, oferecendo um direcionamento para o acesso à saúde do Estado. O aplicativo é baseado em telemedicina, ferramenta rápida e conveniente de acesso a médicos, enfermeiros e psicólogos para atendimento à população.

O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz destacou que a nível nacional a pandemia ainda requer atenção, pois é preciso incentivar as medidas já conhecidas como lavar constantemente as mãos, a continuidade do uso das máscaras e do distanciamento social para minimizar os riscos do contágio. Sobre o panorama das doses de vacinas que estarão disponíveis para o país. “Agora no mês de junho, temos a estimativa de 20 milhões de doses para o imunizante AstraZeneca e ainda uma expectativa de antecipar o IFA (Ingredientes Farmacêuticos Ativos) para produção de 12 milhões de doses para totalizar as 34 milhões de doses previstas no Calendário de Vacinação oficial do governo. O Instituto Butantã confirmou o IFA para CORONAVAC, são três mil litros capazes de produzir algo em torno de cinco milhões de vacinas. Temos um compromisso de quatro milhões de doses da AstraZeneca através do consórcio Covax Facility e temos 12 milhões de doses que chegarão da Pfiser,” relatou.

O Presidente do COSEMS/MG Eduardo Luiz ressaltou que o COSEMS/MG e a SES vem trabalhando de forma conjunta e atuante para representar Minas Gerais no cenário brasileiro, com as instâncias de pactuação sobre todos os assuntos relacionados às políticas públicas de saúde tratados durante a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/SUS-MG) e nos Fóruns de Discussão Permanente e Comissões que foram criadas durante a pandemia para planejar as ações executadas pelos 853 municípios do Estado. O Presidente destacou as comissões SES/COSEMS, entre elas, a Comissão que se reúne semanalmente para tratar exclusivamente de ações de combate e enfrentamento a pandemia da COVID-19 que debate desde os assuntos de financiamento até como a organização dos serviços de saúde estão se comportando durante a pandemia. O COES que é uma comissão extremamente técnica, com pautas e discussões e apresentações dos dados epidemiológicos para serem tomadas as decisões, principalmente para subsidiar o programa Minas Consciente que estuda a retomada gradual das atividades econômicas. “Os Comitês Macrorregionais foram uma proposição do COSEMS/MG no inicio da pandemia e acatado pela SES, porque a saúde em Minas Gerais é regionalizada, diferente de alguns estados da nossa federação nós temos uma saúde regionalizada por um Plano Diretor de Regionalização que começou no ano de 2000 e está na sua terceira revisão, justamente pela necessidade de discutir regionalmente as dificuldades de enfrentamento a pandemia em cada território do Estado. Discutimos intensamente a pauta saúde, a atualização da grade de leitos hospitalar com a participação do Ministério Público para dar segurança aos nossos gestores,” pontuou.

O Presidente do COSEMS/MG também relatou que distribuição das vacinas está sendo realizada de uma forma criteriosa para que nenhum município seja beneficiado. As vacinas estão sendo destinadas de acordo com o quantitativo enviado pelo Ministério da Saúde e pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). Sobre o Kit de intubação informou que está sendo realizado um monitoramento diário disponibilizado pelos gestores de saúde dos municípios que indica o quantitativo que deverá ser enviado aos territórios. “Sabemos que o Kit de intubação é responsabilidade dos prestadores, mas em um momento de pandemia, o Estado e o Ministério da Saúde precisam entrar como interventores para regular o mercado e fazer com que os preços sejam praticados de uma forma justa. Sabemos que há medicamentos que subiu mais de 1.000% em determinado período da pandemia”.

Outra iniciativa destacada pelo Presidente Eduardo foi a parceria entre o Hospital HCor, COSEMS/MG e CONASEMS que possibilitou uma capacitação efetiva e importante para o enfretamento e o cuidado do COVID-19 nos territórios, permitindo que os profissionais a partir das boas práticas, da segurança sanitária e epidemiológica, pudessem se proteger e prestar assistência de forma adequada para a população. Foram atendidos 48 municípios, os profissionais do HCor foram aos territórios e realizaram a capacitação para 4.324 trabalhadores da saúde, de auxiliar de serviços gerais aos médicos, ou seja, todas as pessoas que iriam atuar nos leitos clínicos e UTI foram capacitadas, o que possibilitou a abertura eficiente de novos leitos de UTI em Minas Gerais para beneficiar a população.

Confira a Audiência Pública na íntegra: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1891