Representando o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), o Vice-Presidente e Secretário Municipal de Saúde de Nanuque, Ricardo Viana participou na tarde desta sexta-feira (21/05), do Webseminário Estadual para divulgação dos resultados da Pesquisa de Avaliação do 2º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO), realizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), disponibilizado pelo canal do  Canal do COSEMS/MG, no Youtube.

Participaram do Webseminário o Presidente do Conselho Regional de Odontologia, Raphael Castro Motta, o Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), Ederson Alves, a Referência Técnica da Coordenação de Saúde Bucal SES/MG, Jaqueline Silva Santos, a Coordenadora de Saúde Bucal, Fernanda Vilarino, a Assessora Técnica da Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Flávia Oliveira e o Professor de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais, Marcos Werneck, Professor Paulo Goes e Professora Mara. 

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia, Raphael Castro destacou a importância do novo ciclo de avaliação que irá possibilitar a ampliação do acesso, a melhoria da qualidade e consequentemente o retorno financeiro dos municípios para a valorização dos profissionais e infraestrutura da Atenção Básica. Também relatou que o PMAQ deve se adequar a nova realidade de um ambiente seguro e adequado para o atendimento frente à pandemia.

O Vice-Presidente e Secretário Municipal de Saúde de Nanuque, Ricardo Viana ressaltou que o COSEMS/MG sempre estará aberto a unir forças com a Coordenação Estadual de Saúde Bucal, SES, Conselho Estadual, Entidades Representativas de Classe, Centros de Especialidades Odontológicas, com a UFMG que tem uma longa parceria com os municípios mineiros e demais atores que estão lutando pela Odontologia. “A nova diretoria do COSEMS coloca a instituição a disposição para ser um parceiro, através da nossa capilaridade nas 28 regiões de saúde no Estado, através dos nossos apoiadores e toda equipe. Nós acreditamos que somente com a capacitação dos gestores, avaliação e acompanhamento dos resultados conseguiremos evoluir nesta importante ferramenta da promoção da odontologia. Fazemos um trabalho fantástico na Atenção Primária, mas precisamos do CEO para a atenção secundária, caso contrário não conseguimos levar integralidade as pessoas,” pontuou.

Ricardo Viana também destacou que Minas Gerais sofre com falta de recursos na saúde há muitos anos, se houvesse o investimento necessário e adequado especialmente na Atenção Primária, os resultados poderiam ser bem melhores em relação à infraestrutura, manutenção de equipamentos, entre outros. Também cobrou a representante do Ministério da Saúde para que fosse criado um programa para Minas Gerais realizar um atendimento diferenciado para as regiões pobres do Estado que tanto sofrem para fazer um atendimento de qualidade para a população.

O PMAQ-CEO tem como propósito a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e o evento foi dedicado a pontuar diversos pontos da Pesquisa de Avaliação, os processos de certificação, a definição dos valores do incentivo, o passo a passo para a consulta do Fundo Nacional, indicadores, desafios e perspectivas.

O cálculo dos indicadores do 2º ciclo do PMAQ-CEO foi realizado com base nas competências de março, abril e maio de 2018, por meio dos dados enviados ao Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). A análise dos indicadores corresponde a 30% da nota de certificação. Já avaliação externa e a autoavaliação correspondem a 60% e 10%, respectivamente. Os indicadores do 2º ciclo do PMAQ CEO foram selecionados a partir das metas de produções estabelecidas para cada especialidade do CEO, conforme anexo XL da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017. Vale ressaltar a necessidade e importância de enviar a produção mensal ao Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) conforme datas estabelecidas no cronograma do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/pages/acesso-rapido/cronograma.jsp

Confira o Webseminário na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=bu3VnXfVqzg