O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na tarde desta quinta-feira (18/03), o Webinário DIGISUS e SIGRES, com o intuito de atender a demanda da diretoria executiva do COSEMS/MG para orientar os gestores de saúde, contadores, equipe do planejamento e financeiro de Minas Gerais sobre a forma correta e a importância de utilizar os sistemas.

O evento foi mediado pela Assessora Técnica do COSEMS/MG Ethiara Vieira e contou a participação das palestrantes Roberta Borges, Chefe da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, a Superintendente de Planejamento e Finanças/SES-MG, Débora Alessandra Kawahara Morelli e a Coordenadora do Sistema de Gerenciamento e Resoluções Estaduais de Saúde/SES-MG, Isadora Neves Gonçalves Andrade.

A Chefe da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, Roberta Borges, iniciou o Webinário apresentando aos participantes o DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP), e informou que se trata de uma plataforma digital que tem por objetivo possibilitar, aos gestores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o registro de dados do Plano de Saúde (PS) e da Programação Anual de Saúde (PAS), bem como a elaboração e o envio do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e do Relatório Anual de Gestão (RAG) para apreciação do conselho de saúde. O DGMP realiza, ainda, o registro das metas da Pactuação Interfederativa de Indicadores, que também são enviadas para análise do conselho e homologação do Estado.

Entre os pontos abordados por Roberta Borges foi apresentado o sistema, a forma correta de realizar o cadastramento, preencher os dados no Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso (SCPA) e solicitar o acesso ao DIGISUS. Também foram informados os três perfis disponíveis no sistema, o primeiro é o Gestor Estadual ou Municipal, que poderá preencher e visualizar todos os campos no sistema, anexar arquivos e permitir o envio para análise do conselho de saúde, o gestor estadual homologa a pactuação interfederativas dos indicadores dos municípios.

O Segundo perfil é o Técnico estadual ou municipal, específico para técnicos preencherem o sistema e anexar arquivos, inclusive orçamentário, também poderá homologar a pactuação interfederativas dos indicadores dos municípios. O terceiro perfil é do Conselho estadual ou municipal que poderá visualizar todas as informações que já estiverem finalizadas, emitir parecer e considerações na Pactuação RQDA e ARG, anexando arquivos correspondentes.

A Superintendente de Planejamento e Finanças/SES-MG, Débora Alessandra Kawahara Morelli apresentou o Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde  (SiG-RES) e o Gerenciador de Indicadores, Compromissos e Metas (GEICOM) e destacou entre outros pontos que o acesso ao  SiG-RES e ao GEICOM são  liberados mediante a atualização dos dados do novo Gestor/Prefeito no CAGEC.

Para ter acesso para assinaturas é necessário possuir um Certificado Digital e-CPF (CPF eletrônico) com padrão ICP-Brasil Tipo A3 de qualquer autoridade certificadora; o navegador de internet que possibilita o acesso aos sistemas SiG-RES e GEICOM é o Internet Explorer, portanto nenhum outro navegador irá permitir o acesso e é imprescindível que o Java esteja atualizado para o funcionamento dos sistemas. Também foi informado que o sistema permite a edição dos dados pessoais, libera o gerenciamento de assessores administrativos associados aos gestores de beneficiários para realizar consulta, visualização, cadastro, edição de informações no SIGRES e possui um recurso que possibilita o compartilhamento de arquivos entre as partes interessadas.

A Superintendente Débora também apresentou as formas de acesso ao Gerenciador de Indicadores, Compromissos e Metas (GEICOM) e ressaltou que o beneficiário somente consegue inserir a prestação de contas no sistema após a liberação do gestor da política e que de acordo com a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4606 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, em seu Art. 5º, o Beneficiário terá 60 (sessenta) dias para preencher e assinar o formulário digital da prestação de contas a partir de sua liberação no sistema.

Também foi informado que os dados inseridos no sistema GEICOM poderão ser salvos a qualquer momento, permitindo ao usuário que preencha o formulário por etapas, e a Prestação de Contas deverá ser assinada pelo Secretário Municipal de Saúde ou pelo Prefeito.

Ao final das palestras foi aberto espaço para os participantes realizarem perguntas para que as palestrantes pudessem esclarecer as principais dúvidas.

Assista na íntegra o canal do COSEMS/MG no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=cnjvnTGBRso

Para ter acesso as apresentações, acesse:https://drive.google.com/drive/folders/1XGA-Rr2fPS8hV8wqcUpZg5q4dwvZ0jIZ?usp=sharing