Prezados(as)

Ainda não há previsão, pois o sistema está em fase de testes, segue abaixo o texto da Coordenação Geral esclarecendo o motivo do atraso:

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID/SE/MS), informa que a disponibilização dos programas do SIOPS do 2º bimestre de 2016, para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios sofrerá atraso. Conforme estipulado na Portaria GM/MS nº 53/2013, o DESID deve disponibilizar o sistema aos entes federados até dez dias após o encerramento de cada bimestre. Entretanto, em virtude de recentes orientações emanadas do órgão central de contabilidade da União sobre as alterações na contabilidade pública, bem como o processo de convergência do Brasil aos padrões internacionais de Normas Contábeis, o plano de contas do SIOPS vem passando por criteriosa revisão.
Cumpre destacar que a operacionalização das medidas administrativas regulamentadas pelo Decreto nº 7.827/2012 só ocorre em casos de não homologação de dados do 6º bimestre ou não aplicação mínima de recursos próprios em saúde no exercício anterior. Ou seja, o eventual atraso na disponibilização do programa do 2º bimestre de 2016 não importará na aplicação das penalidades previstas no referido decreto.

Para maiores informações, a Coordenação do SIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61) 3315-3171/3172/2901/2823.

Atenciosamente,
Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (CSIOPS)
Coordenação - Geral de Economia da Saúde (CGES)
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID)
Secretaria-Executiva / Ministério da Saúde