O Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva representou a instituição na manhã desta sexta-feira (19/02), na LIVE de apresentação do edital de consultas e exames para os Consórcios Intermunicipais de Saúde. 

O evento também contou com a participação do Secretário de Estado de Saúde, Eduardo Amaral, o Secretário de Estado Adjunto de Saúde, Marcelo Cabral, o Subsecretário de Gestão Regional, Darlan Venâncio, e o Presidente Colegiado dos Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais/Agência de Políticas Públicas (COSECS-MG/APP), Narcélio Alves Costa.

O Presidente Eduardo Luiz ressaltou que a apresentação desse edital de financiamento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde é muito importante para efetivamente aumentar o acesso da população aos serviços e ações de saúde na Média Complexidade. “Acho fundamental e estratégico o lançamento deste edital neste momento de planejamento e reorganização dos sistemas de saúde locais que estamos vivendo um momento de pandemia onde a cada dia é preciso criar uma nova solução para que possamos atender bem a nossa população,” afirmou.

Para o Presidente Eduardo, o consorciamento existe porque existe município e o COSEMS/MG tem caminhado junto às instituições para a construção dos consórcios. É fundamental fazermos discussões importantes sobre a saúde pública porque o diálogo entre COSEMS, SES, gestores e dos secretários executivos dos consórcios é o caminho para encontrar soluções diárias. “É com muita alegria e satisfação que nós recebemos esta retomada da SES no financiamento dos consórcios públicos. Graças a Deus a fase tenebrosa passou e agora estamos vendo que nós temos um planejamento que acredita nos consórcios como ferramenta do Sistema Único de Saúde que precisa ser valorizada,” destacou.

O Presidente COSECS-MG/APP, Narcélio informou que Minas Gerais foi pioneiro na implantação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde e hoje luta para continuar a frente nessa ação tão importante na Média e Alta Complexidade nos municípios. “Este é um passo muito importante não só para Minas Gerais, mas para todo o Brasil, uma vez que os consórcios vêm lutando há muito tempo para ter este financiamento por parte do Estado e reconhecimento da Federação da União e Ministério da Saúde. É com muita satisfação que recebemos este programa e tenho certeza que são passos gigantescos que estamos dando na saúde nacional,” disse.

O Secretário de Estado de Saúde, Eduardo Amaral afirmou que Minas Gerais tem 853 municípios, muitos deles com a população pequena e a forma mais eficiente de atuar com economia, passa pela ação associativa através dos consórcios. “Esse é mais um passo importante que nos damos dentro de um cenário que em 2019 já se demonstrava extremamente difícil e ainda tivemos que passar por uma pandemia. Mas as entregas estão evoluindo e nós acreditamos que aos poucos e junto a todos os envolvidos na gestão da saúde, estamos conseguindo melhorar a qualidade de vida e a atenção à saúde dos mineiros. Queria convocar a todos os consórcios que participem desse edital porque será muito importante para os mineiros,” ressaltou.

O edital tem por objeto o credenciamento de serviços de saúde de média complexidade ambulatorial (consultas e exames) no âmbito do SUS/MG, a serem ampliados em relação às metas físicas ou financeiras pactuadas na PPI, e ofertados por Consórcios Intermunicipais de Saúde adequados à Lei no 11.107/2005, para ações de assistência à saúde, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1o, c/c art. 24 da Lei Federal no 8.080/1990.

Clique aqui para acessar o edital.

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