O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na manhã desta terça-feira (15/12), Assembleia Geral Extraordinária, com a participação de seus membros, diretoria executiva, presidentes regionais, secretários (as) municipais de saúde ou detentores (as) de cargo ou função equivalente e o departamento jurídico da instituição excepcionalmente por videoconferência, por meio da plataforma ZOOM considerando as medidas de prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (COVID-19).

O Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva informou que a Assembleia Geral Extraordinária seria para tratar da pauta única sobre a alteração do Estatuto do COSEMS/MG.

O advogado da instituição, Dr. Marcelo Azevedo realizou uma apresentação sobre alguns pontos que foram solicitados para serem alterados no Estatuto da instituição a partir de uma demanda que surgiu em reunião da diretoria a pedido dos presidentes regionais.

Após a apresentação de todas as propostas foram realizadas duas votações, uma que alterou os artigos 9 § 4º e 18 “§ 7º, a nova redação informa que será de dois anos o período de investidura dos membros da Diretoria Executiva permitida à reeleição para os dois biênios subsequentes, iniciando-se com a nomeação do Presidente do COSEMS/MG, e outra votação que validou a redação que o período de mandato, deverá ser limitada em uma eleição e duas reconduções. Após a apuração dos votos foi constatada a aprovação da alteração estatutária, por ampla maioria dos votos e ratificada todas as demais cláusulas.

O presidente Eduardo Luiz ressaltou o processo democrático mantido na gestão do COSEMS/MG e reafirmou o trabalho representativo da instituição junto aos gestores municipais de saúde para o próximo ano. “O COSEMS/MG sem dúvida alguma é uma instituição fundamental para a construção das políticas públicas de saúde do nosso Estado. Esta pandemia nos colocou em outra realidade de distanciamento físico, mas não nos distanciou dos ideais e princípios do SUS de Minas Gerais, vamos continuar trabalhando e lutando por um COSEMS forte que represente os anseios dos municípios e por uma saúde publica mais resolutiva, com mais acesso e financiamento para beneficiar a nossa população”concluiu.

Confira a ata da reunião na íntegra:

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