O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), por meio de sua Diretoria Executiva, conforme determina o Estatuto da Entidade no seu Artigo 6°, VI, convocou todos os membros, nos termos do Artigo 5°, do referido Estatuto, para a Assembleia Geral Ordinária realizada na manhã desta terça-feira (27/10), de acordo com a permissão contida no art. 5° da Lei no 14.010, de 10 de junho de 2020, por meio da Plataforma Zoom, considerando as medidas de prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (COVID-19).

A reunião foi realizada com a participação do Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Vice-Presidente e Secretário Municipal de Saúde de Santana da Vargem, Hermógenes Vaneli, a Contadora Soraya das Graças da Silva, a Responsável Financeira do COSEMS/MG, Rosaine Machado Gomes, a Presidente do Conselho Fiscal e Secretária Municipal de Saúde de Divisa Alegre, Mislene Targino, os assessores jurídicos Cristiane Tavares e Dr. Marcelo Azevedo e o 1º Tesoureiro e Secretário Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas, Edson Alves Dias e participação de mais de 130 gestores.

Rosaine Machado apresentou o Relatório das demonstrações contábeis, realizado pelos auditores independentes da empresa MRP Auditória e Consultoria, que atestou que os documentos apresentados expõem adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do COSEMS/MG, em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os fluxos de caixa, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis as Entidades Sem Finalidade de lucros.

A Presidente do Conselho Fiscal Mislene Targino iniciou sua fala relatando sobre o grande comprometimento e responsabilidade da instituição, em oferecer ao Conselho Fiscal, autonomia e todo o embasamento técnico e contábil necessário, para que os conselheiros tenham acesso a todas as informações relativas à prestação de contas, e que os membros reforçam o objetivo comum de fortalecer o COSEMS/MG, procurando sempre pautar colocações visando à transparência dos atos da instituição.

Mislene Targino informou que são realizadas reuniões para analisar a aprovação de contas de contas quadrimestralmente, e fez uma breve leitura das atas das reuniões realizadas durante o ano, e destacou que os conselheiros fizeram uma minuciosa e criteriosa análise dos relatórios das receitas e despesas do exercício de 2019 e sanados todos os questionamentos, o conselho fiscal aprovou por unanimidade todas as prestações de contas do ano de 2019, e reconheceram o esforço da diretoria e dos técnicos durante todo o período, sempre pautados na transparência e organização documental.

O Presidente Eduardo Luiz encerrou a reunião ressaltando a autonomia do Conselho Fiscal frente à diretoria executiva do COSEMS/MG, para a análise e parecer dos documentos, e agradeceu o trabalho de todos os envolvidos na atual gestão da instituição, que realiza um trabalho respaldado pela transparência e responsabilidade, fato constatado na auditoria independente realizada pelo CONASEMS, que atestou que o COSEMS de Minas Gerais está entre os três COSEMS de todo o país, que tiveram suas contas aprovadas sem ressalvas.

Após todas as considerações, foi disponibilizada uma enquete com os gestores participantes da assembleia e o resultado atestou 99% de aprovação da prestação de contas do exercício de 2019.

“Nossas contas foram aprovadas pela maioria dos votos e isso nos passa a tranquilidade e a certeza que estamos trabalhando no caminho certo, para o fortalecimento e crescimento dessa instituição que pertence aos 853 gestores municipais de saúde de Minas Gerais, o resultado dessa assembleia será louvável pelo CONASEMS, que é a instituição máxima que nós também prestamos contas. Iremos continuar trabalhando em prol da saúde dos mineiros,” encerrou o Presidente.

Todos os documentos apresentados e as receitas e despesas relativas ao ano de 2019, estão disponíveis no Portal da Transparência que está disponível para a consulta de todos, no site oficial do COSEMS/MG, pelo endereço eletrônico: www.cosemsmg.org.br.