Por Ariane Fernandes

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), por meio de uma parceria entre Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTS), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, realizou na tarde desta sexta-feira (02/10), por videoconferência, o Seminário sobre a aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal para as ações de enfrentamento a pandemia da COVID-19, com o intuito de orientar os prefeitos e secretários municipais sobre a aplicação das verbas para o enfrentamento a Covid-19.

O seminário contou a participação do Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva como mediador do evento, que ressaltou a importância de realizar o debate, neste momento que é preciso propiciar aos gestores de saúde do Estado, segurança jurídica e contábil para realizar ações efetivas para a promoção da saúde dos mineiros com os recursos federais, principalmente em um ano que haverá o encerramento de gestão.

A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro informou a destinação dos recursos para o enfrentamento a COVID-19 e relatou que o Ministério da Saúde se prepara para o retorno de todas as atividades na área da saúde, com um plano estratégico de ação, para diminuir as filas das cirurgias e de cuidados com os doentes crônicos fornecendo o todo o suporte necessário, para todos os Estados e municípios.

O Secretário Executivo do CONASEMS, Mauro Guimarães Junqueira destacou que Conasems está trabalhando com o Congresso Nacional acerca de duas leis que estão tramitando no Senado e na Câmara dos Deputados, sobre a transposição dos recursos de COVID-19, de 2020 para 2021, justamente para dar segurança aos gestores que estão trabalhando na ponta, para que os secretários façam a melhor utilização dos recursos federais em seus territórios.

A Assessora Técnica do CONASEMS, Blenda Leite Pereira, fez uma apresentação onde detalhou o Plano Macrorregional de enfrentamento a COVID-19 e os instrumentos orçamentários e de planejamento municipal da área da saúde de 2020. Entre os assuntos tratados, Blenda explicou sobre os saldos financeiros disponíveis para a programação da Lei Complementar Nº 172/2020, o financiamento e a transferência dos recursos federais para ações e serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde, as Portarias Nº 3992/17 e Nº 828/20 e a alocação de recursos federais para enfrentamento a COVID-19, nos municípios.

O Consultor Contábil do COSEMS/MG, Reinaldo César Felisbino, apresentou as diversas fontes e regras de aplicação das receitas correntes.

Assista o Seminário na íntegra canal do Youtube da TV AMAMS: https://www.youtube.com/watch?v=qRxiwWtFcDY