Por Ariane Fernandes

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (16/09), a 267ª Reunião Ordinária CIB-SUS/MG, excepcionalmente por videoconferência, considerando as medidas de prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (COVID-19). A reunião contou com a presença do Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Secretário de Estado Adjunto de Saúde, Luiz Marcelo Cabral Tavares, membros SES/CIB e assessoria técnica do COSEMS/MG, com transmissão ao vivo no canal do COSEMS/MG no Youtube.

O Presidente Eduardo Luiz, abriu sua fala ressaltando a importância de retomar a discussão dos pagamentos para a continuação dos trabalhos da assistência da oncologia e a retomada das cirurgias eletivas no Estado, já que no momento, há uma regularidade nos estoques de medicamentos no mercado, como anestésicos e bloqueadores neuromusculares. A diretora de Regulação Assistencial da SES-MG, Daniela Domingues informou que haverá uma reunião na próxima segunda-feira (21/09), para tratar sobre as cirurgias eletivas com todos os entes envolvidos, para garantir que a volta das cirurgias seja retomada o mais breve possível.

Entre os assuntos abordados durante a reunião, a Diretora de Vigilância de Agravos Transmissíveis da SES-MG, Janaína Fonseca Almeida, informou que nos meses de Julho/2020 e Agosto/2020, o Ministério da Saúde enviou à SES-MG um quantitativo de soro antirrábico/SARH e imunoglobulina antirrábica/IGARH bem abaixo do considerado ideal (minimamente 1.200 ampolas) para atendimento a demanda profilática antirrábica do Estado. Sendo assim, poderá ocorrer a impossibilidade do atendimento da demanda de SARH/IGARH para todas as Unidades Regionais de Saúde/URS, o que levará a necessidade de reativação da distribuição dos soros antirrábicos por pólo, utilizando os critérios de avaliação do perfil epidemiológico estadual, número de ampolas utilizadas e estoque ministerial e estadual. Janaina reforçou a necessidade do cumprimento dos protocolos de prescrição ministeriais, a ampla divulgação do uso racional dos soros e a alocação desses imunobiológicos, de forma estratégica, em áreas de maior risco de acidentes e/ou agressões. Para evitar desabastecimento, é importante manter a rede de assistência devidamente preparada para possíveis situações emergenciais de transferências de pacientes e/ou remanejamento desses imunobiológicos de forma oportuna. Janaina relatou sobre a necessidade de manter o preenchimento diário da planilha de controle de estoque de soros antirrábicos do território de jurisdição e do informe semanal do estoque de soros antirrábicos (SARH e IGARH) no Relatório de Controle de Estoque de soros antipeçonhentos e soros antirrábicos por unidade de soroterapia.

A coordenadora estadual do Programa de Imunizações da SES/MG, Josiane Dias Gusmão, informou sobre a prorrogação do prazo da entrada de dados para o registro das doses aplicadas durante a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza para às 23:59 horas, do dia 30 de setembro de 2020, e ressaltou a importância dos municípios desenvolverem estratégias que visem melhorar o desempenho da vacinação de todos os grupos prioritários, na perspectiva de alcançar elevadas e homogêneas coberturas vacinais, além de garantir a proteção da população. A 2ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, foi prorrogada até o dia 31 de outubro de 2020, com o público alvo entre pessoas de 20 a 49 anos de idade. As Campanhas Nacionais de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das Crianças e dos Adolescentes menores de 15 anos de idade e, contra a Poliomielite em crianças de 12 meses a menores de cinco anos de idade, serão realizadas no período de 05 a 30 de outubro, sendo 17 de outubro, o dia de divulgação e mobilização nacional. Josiane Gusmão também informou sobre a Campanha Vacina Mais Minas Gerais, realizada com o intuito de alertar a população sobre os benefícios da vacina e também sobre os riscos a que todos ficam expostos quando esta importante medida profilática é ignorada. A intenção é informar e chamar a atenção dos mineiros sobre a necessidade de ampliação da cobertura vacinal para toda população. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/vacinacao.

A Diretora de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência da SES/MG, Monique Félix Ferreira, apresentou o projeto: Valora Minas – Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais, criado sob o prisma da Rede de Atenção à Saúde, com o objetivo de qualificar a assistência, ampliar o acesso e responder às demandas e necessidades da população mineira mediante a otimização da alocação de recursos nas unidades territoriais de saúde e vinculação dos repasses à resultados assistências e valor entregue à população. Entre os pontos abordados, Monique destacou os Hospitais Plataformas, que têm o objetivo de inserir os Hospitais não elegíveis ao módulo “Valor em Saúde” nas Redes de Atenção à Saúde, a partir da sua vocacionalização e necessidades identificadas nos territórios, garantindo o cuidado e atendimento multidisciplinar 24 horas, visando completar o período de convalescença e recuperação, além de otimizar a capacidade funcional, para fortalecer as Redes de Atenção à Saúde a partir do aumento da resolubilidade dos territórios e qualificação dos hospitais de relevância micro e macrorregional. Sobre a alocação de recursos foi informado que os recursos serão alocados nas Microrregiões e Macrorregiões de Saúde de origem; A alocação dos recursos deve acompanhar as pactuações; Será observado o padrão de distribuição das internações por especialidade observada em Minas Gerais, com cálculo do montante a ser destinado a cada uma das especialidades/formas de organização. Após estabelecido o teto dos territórios, os recursos serão distribuídos entre os prestadores (capacidade de oferta e critério de elegibilidade), as orientações para a distribuição dos recursos serão realizadas em conformidade com as pactuações de recursos federais que será objeto de nota conjunta entre SUBPAS/SUBREG.

O Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz destacou sobre a importante parceria entre SES e COSEMS/MG, na construção de um caminho para efetivar as ações na Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais, tornando a saúde pública mais eficiente, com serviços mais adequados para a população. “Nós estamos aprovando uma proposta inovadora, onde nenhum território irá perder recurso, estamos discutindo a Rede Hospitalar de uma forma integrada dentro da Rede de Atenção à Saúde. O próximo passo, é trabalhar de forma regionalizada, identificando os prestadores que mais precisam de recursos, tentando assim, diminuir as iniquidades dos territórios, para que a política hospitalar seja mais resolutiva no Estado de Minas Gerais,” ressaltou.

Para ter acesso aos arquivos apresentados, acesse:

https://drive.google.com/drive/folders/1TKysNzjfa6jT8CpzvyOQUOx5TJXBt_iv

Assista a reunião na íntegra no canal COSEMS/MG no Youtube: https://www.youtube.com/user/cosemsmg/live