Por Ariane Fernandes

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (19/08), a 266ª Reunião Ordinária CIB-SUS/MG, excepcionalmente por videoconferência, considerando as medidas de prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (COVID-19). A reunião contou com a presença do Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Secretário de Estado Adjunto de Saúde, Luiz Marcelo Cabral Tavares, membros SES/CIB e assessoria técnica do COSEMS/MG, com transmissão ao vivo no canal do COSEMS/MG no Youtube.

O Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz abriu sua fala na reunião, ressaltando a importância de retomar imediatamente algumas pautas fundamentais em diversas áreas da saúde pública no Estado de Minas Gerais, como por exemplo, a vedação da permissão de equipamentos com recursos do Ministério da Saúde, a retomada dos procedimentos eletivos hospitalares e ambulatoriais, o fortalecimento do transporte sanitário COVID, a orientação aos municípios sobre a obrigatoriedade do atendimento exclusivo a COVID, abertura de leitos, entre outros. Sendo assim, ficou acordado uma reunião para a próxima terça-feira (25/08), para a discussão dos temas entre SES e COSEMS/MG.

Entre outros assuntos abordados na pauta desta tarde, a Presidente da Fundação Hemominas, Júnia Cioffi apresentou a Capacitação em Doença Falciforme, que acontecerá na plataforma EAD da Hemominas gratuitamente, pelo endereço http://ead.hemominas.mg.gov.br/ , com duração de 15 horas. Os interessados terão o prazo de 20/08/2020 a 20/09/2020 para efetivar a inscrição no ambiente virtual e concluir a capacitação. A capacitação faz parte de uma ação da Fundação Hemominas que pretende promover o aprendizado aos profissionais da saúde, atores nos processos de trabalho das unidades básicas de saúde, na regulação e nas urgências e emergências, quanto às especificidades de tratamento que envolve o atendimento ao paciente com doença falciforme, a fim de minimizar os índices de morbimortalidade da doença em Minas Gerais. Ao final será emitido certificado ao participante. Mais informações pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A coordenadora estadual do Programa de Imunizações da SES-MG, Josiane Dias Gusmão, informou que a 2ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo será realizada até o dia 31 de agosto de 2020, com o público alvo entre pessoas de 20 a 49 anos de idade. As Campanhas Nacionais de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das Crianças e dos Adolescentes menores de 15 anos de idade e, contra a Poliomielite em crianças de 12 meses a menores de cinco anos de idade, serão realizadas no período de 05 a 30 de outubro, sendo 17 de outubro, o dia de divulgação e mobilização nacional. Josiane Gusmão também informou sobre a Campanha Vacina Mais Minas Gerais, realizada com o intuito de alertar a população sobre os benefícios da vacina e também sobre os riscos a que todos ficam expostos quando esta importante medida profilática é ignorada. A intenção é informar e chamar a atenção dos mineiros sobre a necessidade de ampliação da cobertura vacinal para toda população. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/vacinacao.

Da Diretoria de Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, foi informado sobre a importância/obrigatoriedade do Registro obrigatório de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19, no Sistema e-SUS Notifica (https://notifica.saude.gov.br/), por todos os estabelecimentos de saúde públicos e privados que prestam serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo as orientações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e do Ministério da Saúde. O preenchimento deve ser realizado, diariamente (nos sete dias da semana), até às 14h, com informações do dia corrente. O Ministério da Saúde informou que não habilitará leitos de UTI em Hospitais que não estiverem informando a ocupação no sistema. Em caso de dificuldades, o responsável pela alimentação dos dados deverá encaminhar o print da tela para o Suporte do DATASUS: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Dra. Regina Amélia Lopes Pessoa de Aguiar, do Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal apresentou uma análise das notificações do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe) (https://sivepgripe.saude.gov.br/sivepgripe/), em mulheres em idade fértil com ênfase nas gestantes/ puérperas. Entre as informações apresentadas, foi proposto a necessidade dos municípios preencherem todos os campos da ficha de notificação, em especial os campos “gestantes e puérperas”, sensibilizar as referências da Vigilância do Óbito para priorização da investigação dos óbitos de gestantes/puérperas por COVID-19 com discussão imediata pelos Comitês de Prevenção da Mortalidade, revisão dos casos de SRAG NE, de acordo com os atuais critérios diagnósticos, para identificação correta dos números de COVID-19, manutenção das consultas de pré-natal e puerpério, bem como acesso aos exames complementares e medicamentos necessários, acompanhamento das gestantes recuperadas da COVID-19, para avaliar possíveis efeitos da infecção na evolução da gestação e o seguimento das crianças nascidas de mães que tiveram COVID-19 na gestação, para avaliar possível transmissão vertical/perinatal.

Karina Rocha Taranto, da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde, apresentou a Nota Técnica SES/COSEMS – Habilitação dos Leitos de Cuidados Prolongados e Hospitais de pequeno porte para cuidados prolongados habilitados pelo Ministério da Saúde. A nota foi elaborada para esclarecer pontos relevantes aos municípios e prestadores habilitados como hospitais retaguarda não COVID através da Portaria nº 561, de 26 de março de 2020. O documento orienta que considerando as especificidades relacionadas ao plano de contingência macrorregional – Eixo Hospitalar no âmbito do Estado de Minas Gerais, que descreveu ações de retaguarda para além de cuidados prolongados e afim de elucidar questões que surgiram mediante ações de planejamento de execução dos recursos oriundos da referida portaria, a SES/MG está solicitando avaliação do Ministério da Saúde quanto as funções assistências dos hospitais habilitados por meio da Portaria MS/GM no 1.786, de 17 de julho de 2020. Desta forma, orienta-se que as ações de repasse e execução dos recursos sejam realizadas, somente após nova Nota Técnica SES/COSEMS a ser publicada após retorno da consulta ao Ministério da Saúde.

Para ter acesso aos arquivos apresentados, acesse:

https://drive.google.com/drive/folders/1HpKri_RTWloLf67yELwiY_ju6k9APKtQ

Assista a reunião na íntegra:

https://www.youtube.com/watch?v=xFMKwbDIb2A