Centros Comunitário e de Atendimento já podem ser solicitados na plataforma do e-Gestor
         
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Centros Comunitário e de Atendimento já podem ser solicitados na plataforma do e-Gestor

on 10 Junho, 2020

O sistema para adesão está disponível na plataforma do e-Gestor. As estratégias foram instituídas pelas Portarias nº 1.444 e nº 1.445, de 29 de maio de 2020

Já está disponível o sistema para solicitar o credenciamento dos  Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. O incentivo financeiro vem reforçar a atuação da Atenção Primária à Saúde (APS) durante a pandemia. A solicitação pode ser feita pelo e-Gestor por meio do ícone Gerencia APS. As estratégias foram instituídas pelas Portarias nº 1.444 e nº 1.445, de 29 de maio de 2020.

Os Centros de Atendimento podem ser solicitados por todos os municípios. São classificados em três tipologias: tipo 1 para municípios de até 70 mil habitantes; tipo 2 para municípios de 70.001 a 300.000 habitantes; e tipo 3 para municípios acima de 300 mil habitantes. Os valores mensais são:

R$ 60 mil para os Centros de Atendimento Tipo 1;

R$ 80 mil para os Centros de Atendimento Tipo 2; e

R$ 100 mil para os Centros de Atendimento Tipo 3.

Já os Centros Comunitários são serviços do âmbito da APS com credenciamento exclusivo para os municípios que têm comunidades e favelas, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nessa estratégia também foi instituído o incentivo financeiro de custeio mensal e adicional per capita para incentivar a atualização do cadastro de pessoas que vivem em áreas de comunidades e favelas, principalmente as que integram grupos de risco. São classificados em duas tipologias: tipo 1 para comunidades e favelas que tenham população entre quatro e 20 mil pessoas; e tipo 2 para comunidades e favelas que tenham população maior de 20 mil pessoas. O incentivo mensal são:

R$ 60 mil para tipo 1;

R$ 80 mil para tipo 2.

Entenda as diferenças entre os dois Centros

Centro de Atendimento Centro Comunitário
Tipo de serviço Serviço de referência para Covid-19 na RAS Serviço de referência para Covid-19 na APS
Solicitação de credenciamento Todos os municípios do país. Apenas os municípios que possuem, segundo o IBGE 2010, população residente em áreas caracterizadas como aglomerado subnormal.
Tipologias

Tipo 1 : para municípios de até 70.000 habitantes;

Tipo 2: para municípios de 70.001 habitantes a 300.000 habitantes; e 

Tipo 3: para municípios acima de 300.000 habitantes.

Tipo 1: para comunidades e favelas que tenham população entre 4.000 a 20.000 pessoas; e

Tipo 2: para comunidades e favelas que tenham população maior de 20.000 pessoas.
Espaço físico Devem garantir os seguintes espaços: consultório, sala de acolhimento, sala de isolamento e sala de coleta. Devem ter ao menos 4 salas, possibilitando o estabelecimento de uma (1) delas para acolhimento e ao menos uma (1) sala para isolamento dos pacientes sintomáticos respiratórios.
Horário de funcionamento do estabelecimento 40 horas semanais 40 horas semanais
Carga horária mínima semanal por categoria profissional 40 horas 30 horas

Fonte: Secretaria de Atenção Primária a Saúde (SAPS) 

 


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