Nota Técnica MPMG – Grupo Técnico COVID-19
         
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Nota Técnica MPMG Grupo Técnico COVID-19

on 17 Abril, 2020

O Ministério Publico do Estado de Minas Gerais (MPMG), publicou Nota Técnica, informando sobre o posicionamento do Grupo Técnico COVID-19, sobre as medidas de vigilância em saúde que vêm sendo adotadas no Brasil, em especial no estado de Minas Gerais, frente à pandemia do Novo Coronavírus.

O CAOSAÚDE/MPMG, a Central de Apoio Técnico (CEAT) MPMG, o Serviço Médico e Saúde Ocupacional/MPMG e a 19ª Promotoria de Justiça de Saúde/ MPMG, elaboraram a Nota Técnica, com o objetivo de orientar os gestores estaduais e municipais, além de servir como guia para os Promotores de Justiça, para que esses saibam o que solicitar ao gestor, em relação à tomada de decisão e às ações destinadas ao enfrentamento da pandemia pelo coronavírus e sua prevenção.

Entre as informações, estão as Medidas de combate à COVID-19 – Histórico e Legislação; Medidas de Distanciamento Social; Panorama Epidemiológico no Brasil; Abordagens medicamentosas em estudo contra o novo Coronavírus (SARS-CoV-2); Distanciamento amplo versus Distanciamento seletivo; Disponibilidade de recursos; Necessidade de pactuação do atendimento de pequenas e médias cidades com os centros regionais e normas e medidas de orientação sanitária para atividades econômicas.

Confira o documento na íntegra:


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