Por Ariane Fernandes

Conforme acordado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e o COSEMS/MG, e considerando o Decreto Estadual nº 113, de 12 de março de 2020, que declara a Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado de Minas Gerais, em razão do surto de doença respiratória do Coronavírus, o Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia da doença infecciosa viral respiratória que institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e o Decreto no 47.891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública devido a pandemia, a 262ª CIB-SUS/MG, foi realizada nesta quarta-feira (15/04), excepcionalmente com a presença da área técnica do COSEMS/MG e SES/MG com transmissão ao vivo para os demais envolvidos, considerando a importância do acompanhamento do cenário de enfrentamento da COVID-19 pelas instituições.

O Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz abriu a reunião informando sobre a grande dificuldade que os municípios estão enfrentando diante do Coronavírus, e a real necessidade de ajudar os gestores de saúde do Estado da melhor maneira possível com orientações pertinentes e informações de qualidade para o enfrentamento da pandemia. Eduardo também destacou que a instalação dos Centros de Operações de Emergência em Saúde Pública (COES) regionais irá facilitar o diálogo dos municípios com as autoridades responsáveis para que os gestores tenham tranquilidade para cumprir os planos traçados para os territórios em prol da população.

O Subsecretário de Gestão Regional, Darlan Venâncio Thomaz Pereira relatou sobre a importância do trabalho dos gestores que estão se esforçando todos os dias para lidar com a pandemia e destacou que Minas Gerais provou mais uma vez sua capacidade territorial, com os planos macro e micro regionais.

A Secretaria Executiva, Cássia Aparecida iniciou a pauta da reunião com a leitura do Consolidado de Pactuações CIB Macro e CIB Micro. Representando a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, Janaína Fonseca Almeida Souza discorreu sobre o monitoramento da influenza e outros vírus respiratórios no Estado, que anualmente resultam em cerca de três a cinco milhões de casos graves da doença, com até 500 mil mortes no mundo, o que pode sobrecarregar os serviços de saúde se os casos de Influenza não forem evitados e tratados.

Também foram apresentados os números de notificação dos casos no Estado e recomendado que os profissionais de saúde estejam atentos à possibilidade dos casos de SG e SRAG estarem relacionados não somente ao COVID-19, mas também à Influenza. Sendo assim, deverão proceder à notificação de todos os casos de SG no Sistema E-SUS VE e todos os casos e óbitos de SRAG no SIVEP- Gripe. Sobre a campanha de vacinação da influenza em 2020, foi apresentado um cronograma com a apresentação do público prioritário para as próximas etapas que terá início nesta quinta-feira, 16 de abril. Sobre a vacinação do sarampo foi informado que irá ocorrer até o dia 30 de junho, com o público entre 20 a 49 anos,

Da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde, Jaqueline informou sobre o Plano de contingência - eixo laboratorial COVID – 19 e as indicações para a coleta de amostra e testagem para os casos de SRAG hospitalizados, óbitos suspeitos, profissionais de saúde sintomáticos (neste caso, se disponível, priorizar Teste rápido e profissionais da assistência direta), por amostragem representativa (mínimo de 10% dos casos ou 3 coletas) e nos surtos de SG em locais fechados como asilos, unidades do sistema prisional, hospitais, entre outros.

Jaqueline também explicou que Plano de Contingência Eixo tem por objetivo propor ações estratégicas de resposta a demanda do diagnóstico do SARS-CoV2 (COVID-19), de modo a otimizar o processo de análise laboratorial e subsidiar a partir do diagnóstico qualificado as tomadas de decisões no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde para o enfrentamento do SARS-CoV2. Também foi informado sobre a ampliação da rede diagnóstica do Estado e a distribuição do teste rápido para os municípios com casos confirmados de COVID-19, que será designado para os profissionais de saúde, pessoas com contato próximo aos profissionais sintomáticos e profissionais de segurança pública e idosos acima de 60 anos.

O presidente Eduardo, afirmou veementemente que a distribuição dos testes deverá ser feita para os 853 municípios mineiros para que todos os territórios sejam contemplados porque todos estão passando pelo mesmo problema no enfrentamento ao COVID-19 e o vírus pode caminhar inclusive para municípios menores que não tem condições mínimas de cuidar da população. Diante do empasse, ficou acordado que membros SES e COSEMS irão se reunir parachegar a um senso comum de como será feito a distribuição.

O Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde, Marcilio Dias Magalhães fez uma breve leitura sobre as Notas Técnicas COES Minas COVID-19, que foram produzidas pelo Estado. Para ter acesso a todo o material, acesse: https://www.saude.mg.gov.br/coronavirus/profissionaisdesaude.

Da Diretoria de Ações Especializadas, Cristiane Barbosa Marques apresentou as diretrizes para desenvolvimento dos Planos de Contingência Macrorregional, entre elas, a estimativa de leitos necessários (clínicos e de UTI), para população total, conforme projeção realizada em 30/03/2020, portanto o número necessário é passível de alterações em virtude do transcorrer da pandemia em Minas Gerais; Concentrar os casos de COVID-19 em poucos estabelecimentos, agrupando leitos clínicos e UTI até esgotar a capacidade instalada total do prestador; evitar selecionar hospitais como referência SRAG/COVID-19 UTI que agreguem outros serviços (Onco e/ou GAR) (no caso de serem selecionados devem se organizar para conter a contaminação) e os critérios utilizados na análise para definição dos papeis a serem exercidos pelos hospitais da região.

A coordenadora da Área Técnica, Paola Soares Motta questionou alguns pontos abordados e ressaltou que tópico em que expõe que: “os territórios muito extremos devem avaliar a possibilidade de criação de UTI, desde que haja compromisso para a obtenção e qualificação do RH por parte do gestor local”, deve ser retirada do plano, pois afirmou que o gestor não pode ser o responsável para lidar com a questão, principalmente neste momento de tantas adversidades para a gestão regional. “É necessário um olhar atento a todos os territórios, observarmos os melhores recursos entre profissionais, leitos e EPIs para que sejam alocados nos locais certos, pois a pandemia exigirá muito de todos nós e é preciso fazer o atendimento adequado a população” destacou.

O Secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral corroborou e disse que o momento que todos estamos vivendo, exige que sejam feitas projeções regionais, para saber exatamente qual será o momento de lidar com os territórios no Estado, pois não há tempo para capacitar os profissionais e melhorar a estrutura física dos hospitais para enfrentar o COVID. O que deve ser feito é lutar contra o tempo, com o conhecimento necessário sobre a estrutura e a qualificação dos profissionais de cada região do Estado.

Cristiane também apresentou as ações, repasses e editais para sustentabilidade financeira do enfrentamento do COVID-19 no Estado e informou que será pago 100% do valor mensal da parcela excepcional PRO-HOSP beneficiando 141 hospitais: R$ 71.734.969,36; Aporte excepcional de mais 25% do valor mensal para o PRO HOSP Gestão compartilhada. Para as UPAs 24h do estado de Minas Gerais: R$61.225.425,00 e para a Atenção Primária à Saúde de todos os municípios mineiros o valor será de R$ 32.000.000,00.

A Coordenadora Paola Soares questionou os valores e pediu um reajuste de acordo com o que foi proposto pelo Ministério da Saúde. O Subsecretário Marcílio informou que os valores serão novamente discutidos e posteriormente informados.

Representando a Superintendência da Atenção Primária à Saúde, Daniele Lopes Leal fez uma breve apresentação do guia orientador da Atenção Primária a Saúde para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, com o objetivo de consolidar todo o materiais construído pela SAPS-MG e Ministério da Saúde para facilitar o acesso de gestores e profissionais da APS às informações e orientações referentes a organização do processo de trabalho frente a pandemia. Entre os pontos abordados, Daniele Lopes relatou sobre a definição de que casos operacionais, conduta dos casos suspeitos, notificação, manejo clínico, isolamento domiciliar e monitoramento clínico dos casos, deverão ser acompanhados nos documentos oficiais emitidos tanto pela SES/MG como pelo Ministério da Saúde.

O Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz encerrou a reunião agradecendo o trabalho de todos os gestores de saúde de Minas Gerais neste momento difícil frente a pandemia do Coronavírus e a todos os outros agravos como a dengue, por exemplo, que exigem tantas ações de saúde pública nos territórios. “A partir do trabalho desenvolvido pela SES, COSEMS e da estruturação do COES nas macro regionais, aumentamos a possibilidade de ouvir todas as regiões de saúde e assim, construir planejamentos que sejam capazes de dar respostas adequadas para que a nossa população tenha uma saúde de qualidade e que passe por essa pandemia com o menor prejuízo possível”, ressaltou.

Para ter acesso aos arquivos apresentados, acesse:

https://drive.google.com/drive/folders/14Qqztk2JlVSe96JBPWbNXkTIRvBLiTw3

Vídeo da reunião na íntegra: https://saude.mg.gov.br/cib