Por Ariane Fernandes

O Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva representou a instituição na manhã desta sexta-feira (06/03), no Seminário “Atuação do Ministério Público para o fortalecimento das ações de Atenção Primária à Saúde”, no Auditório da Procuradoria-Geral da Justiça, em Belo Horizonte, com o intuito de informar aos presentes sobre as principais informações e legislações complementares sobre o alinhamento da estratégia de implementação do novo modelo de financiamento da APS no país.

A mesa de abertura do Seminário foi composta pelo Promotor de Justiça e Coordenador do CAO SAÚDE, Luciano Moreira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Jackson Machado Pinto, a representante do Ministério da Saúde, Lilinquiel Fagundes dos Santos, o Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde, Marcilio Dias Magalhães e o Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico de Minas Gerais, Márcio Heli de Andrade que ressaltaram a importância da realização do evento para informação e debate sobre um tema tão importante que impactará na vida de todos os trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no país.

A primeira mesa do evento foi presidida pela ex-procuradora-geral de Justiça, Ana Ivanete dos Santos, com palestras ministradas pelas professoras da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Eli Iola Gurgel Andrade e Alaneir de Fátima dos Santos que discursaram sobre a Atenção Primária à Saúde no Brasil, relatando sobre a construção do SUS no Brasil desde os primórdios, elaborando uma linha do tempo sobre a história, contribuições para a saúde da população brasileira e os principais desafios que são enfrentados nos dias de hoje.

O Presidente do (COSEMS/MG), Eduardo Luiz da Silva presidiu a mesa que teve como tema central o Novo modelo de financiamento da Atenção Básica com apresentação do Professor Dr. Livre-Docente de Economia Política da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP e do Programa de Pós-Graduação em Economia Política da PUC-SP, Áquilas Mendes.

O Presidente Eduardo Luiz saudou a todos os presentes e destacou sobre a iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais, de abrir espaço para um debate sobre o novo modelo de financiamento, que é uma importante estratégia de organização do SUS, que deve ser considerado como a maior política de inclusão social que o país construiu ao longo dos anos. “O novo modelo de financiamento da APS no país precisa ser debatido amplamente para que todos nós, gestores e trabalhadores da saúde possamos continuar nesta luta diária por um SUS de qualidade para todos. Estamos dispostos a lutar diariamente por uma saúde pública que beneficie toda nossa população, para fazer com que o SUS se torne cada dia mais resolutivo e equânime”, destacou.

O Seminário “Atuação do Ministério Público para o fortalecimento das ações de Atenção Primária à Saúde” ainda contou com palestras sobre a Política nacional de imunizações, vacinação obrigatória e saúde coletiva, com a mesa de debate composta pela Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, José Geraldo Leite Ribeiro (Faseh), representando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Desembargador Renato Luis Dresh, e a coordenadora estadual do Programa de Imunizações da SES/MG, Josianne Dias Gusmão.

Para encerrar o evento, o Secretário de Estado Adjunto de Saúde de Minas Gerais, Luiz Marcelo Cabral Tavares presidiu a mesa que contou com a colaboração dos palestrantes dos representantes do MPPR, Marco Antônio Teixeira e Gilmar de Assis e do Promotor de Justiça (MPMG), Rodrigo Ferreira de Barros que relataram sobre as possibilidades de atuação do Ministério Público para o fortalecimento da Atenção Básica à Saúde no Estado e em todo o país.

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