Por Ariane Fernandes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou nesta quarta-feira (12/02), em Belo Horizonte, uma capacitação para repassar aos Apoiadores, Assessoria Técnica, Presidentes Regionais e membros da Diretoria da instituição, todas as informações fornecidas pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), durante a Oficina Nacional de Apoio à Implantação do Novo Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde “Previne Brasil”, com o objetivo de fornecer aos gestores, as principais informações e legislações complementares sobre o alinhamento da estratégia de implementação do novo modelo de financiamento da APS no país.

O Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva abriu o encontro agradecendo a presença de todos e apresentou o novo Coordenador Estadual do Projeto Apoiador Nacional em Parceria com o CONASEMS e HAOC, Geovani Ferreira Guimaraes e a senhora Sheila Cristina Mendes dos Reis que está participando do II Curso do Projeto de Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS.

A Assessora Técnica do COSEMS/MG, Magali Brito iniciou a capacitação apresentando a Portaria 2.979 de 12 de novembro de 2019, que instituiu o Programa Previne Brasil, que estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Sobre o novo modelo de financiamento da APS, foi informado que será realizado em um modelo misto formado por captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos a estratégias e programas.

Também foi informado que será considerada a população cadastrada, a vulnerabilidade socioeconômica, considerando proporção de pessoas cadastradas nas ESF e que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou benefício previdenciário no valor máximo de dois salários-mínimos. O perfil demográfico também será avaliado considerando faixas etárias com maiores necessidades de gastos de saúde com a população cadastrada na ESF com até cinco anos e a partir de 65 anos de idade. A classificação geográfica será realizada de acordo com a tipologia rural-urbana definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Assessora Magali Brito explicou os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil de acordo com a Portaria nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 e a forma de financiamento de novas equipes, incentivos a ações específicas e estratégias. Também foi informado sobre a transição dos modelos, a expectativa do orçamento para o ano de 2020 e as perspectivas imediatas e de curto prazo.

O Apoiador do COSEMS/MG, Arlan Lima fez uma apresentação sobre os Sistemas de Informação e Atenção Primária e informou que o objetivo da Estratégia e-SUS Atenção Básica é promover o avanço tecnológico dos sistemas de informação utilizados na captação de dados da APS; Monitorar e Avaliar as ações da APS no país; Aprimorar as ferramentas utilizadas por trabalhadores e gestores nas ações de cuidado e gestão; Promover a integração e a interoperabilidade com outros sistemas de informação em saúde; Buscar a reestruturação nas formas de coleta, processamento, validação e uso de informações em saúde; Captar dados para subsidiar o financiamento e a adesão aos programas e estratégias da APS.

Também foi informado que aplicativo e-SUS AB Território passou por mudanças significativas em sua forma de registro e interação com o usuário, como por exemplo, a inclusão do CPF como identificador do cidadão; inclusão de marcações alertando o usuário do aplicativo o tempo em que a visita foi realizada a um domicílio e ao cidadão; inclusão de marcações alertando o usuário do aplicativo sobre as condições de saúde do cidadão pela qual é responsável; redesign das telas de registro de visitas domiciliares; redesign das telas de informações do cidadão e do imóvel; inclusão de funcionalidade para atribuição de novo responsável familiar; e redesign do cadastro das condições gerais de saúde do cidadão.

Logo após as apresentações, foi realizada uma dinâmica de grupo com foco nos componentes do Previne Brasil e foram dimensionadas as estratégias para o Novo modelo de Financiamento Federal Atenção Primária à Saúde em Minas Gerais.

Confira as fotos na íntegra:

https://drive.google.com/drive/folders/1UGK0WGhbxJmGWGuowQBUFX_cHV8rNm9F

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