O sistema de adesão ao programa que permite solicitar custeio mensal para informatização da Atenção Primária à Saúde (APS) já está disponível no e-Gestor AB. O Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS) faz parte da estratégia de saúde digital do Ministério da Saúde, o Conecte SUS, e visa informatizar as unidades de saúde de todo o país.

Podem participar do programa as Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipes de Atenção Primária (eAP) cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e que fazem uso de sistema de prontuário eletrônico nos ambientes de atendimento direto ao cidadão. Para que essas equipes possam receber custeio do programa Informatiza APS, é necessário que tenham enviado informações à base federal por meio de sistema de prontuário eletrônico em pelo menos uma das três competências anteriores à solicitação de adesão.

A adesão se confirmará após publicação de portaria de homologação pelo Ministério da Saúde. O uso de sistema de prontuário eletrônico é recomendado em toda a rede de Atenção Primária à Saúde, preferencialmente o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) da estratégia e-SUS APS, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, ou outro sistema compatível com o modelo de dados adotado como referência.

Valores de custeio

O financiamento do programa Informatiza APS considera a classificação geográfica rural-urbana estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o recurso será de custeio pago mensalmente por equipe informatizada.

Para Equipe de Saúde da Família em:

• Municípios com tipologia urbano ou intermediário adjacente: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais);
• Municípios com tipologia intermediário remoto ou rural adjacente: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
• Municípios com tipologia rural remoto: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)

Para as Equipes de Atenção Primária, os valores de custeio serão proporcionais aos valores para eSF:

• eAP de Modalidade I – 50% do valor do incentivo definido para eSF; e
• eAP de Modalidade II – 75% do valor do incentivo definido para a eSF

O repasse terá início a partir do primeiro envio dos dados da Atenção Primária à Saúde por meio de prontuário eletrônico ao Ministério da Saúde, após a publicação da portaria de homologação da adesão, se observados os requisitos e parâmetros mínimos do Programa Informatiza APS. Após a adesão, o Ministério da Saúde homologará as Equipes de Estratégia de Saúde da Família – ESF e Equipes de Atenção Primária – EAP que terão o custeio mensal para fomento da informatização e apoio a manutenção do envio de dados com qualidade.

As informações podem ser acessadas no link: http://aps.saude.gov.br/ape/informatizaaps

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), produziu um vídeo tutorial sobre a adesão ao “Informatiza APS”, acesse e confira: https://www.youtube.com/watch?v=qNRAD9Gg-gM&feature=emb_logo

SOLICITAÇÕES REALIZADAS MINAS GERAIS: 2.590

QUANTIDADE DE EQUIPES CONSIDERADAS INFORMATIZADAS EM MINAS GERAIS:

PEC: 1.637

THRIFT: 2.162

TOTAL: 3.799

Minas Gerais está com 68% do total possível de equipes informatizadas cadastradas até 11/12/2019.

Municípios que aderiram com os quantitativos de equipes aderidas por município.

Fonte: Ministério da Saúde / CONASEMS