Defender os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde pública como direito de todos e a democracia brasileira estão entre as principais manifestações da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que será realizada entre os dias 4 e 7 de agosto de 2019, em Brasília, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, com o tema central: “Democracia e saúde”. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizado pelo Ministério da Saúde, estima reunir mais de cinco mil pessoas que vão deliberar melhorias voltadas ao SUS.

O maior evento de participação social do país ocorre no momento em que o SUS resiste às graves ameaças que vem sofrendo, em um contexto de retrocessos sociais e desfinanciamento do Sistema Único de Saúde, que vêm gerando agravos à saúde da população brasileira. Por isso, os eixos temáticos deste ano são: Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do SUS e Financiamento do SUS.

O momento reunirá representantes de movimentos sociais, conselheiros de saúde, usuários, trabalhadores e gestores do SUS, para traçarem, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. O relatório final da 16ª Conferência vai subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde.

A etapa nacional ocorre após a realização de aproximadamente três mil conferências municipais e a mobilização de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal para discutirem e consolidarem propostas relacionadas à saúde. Também aconteceram mais de 100 conferências livres, organizadas de modo independente por entidades e movimentos sociais, que abordaram temáticas relacionadas à saúde da população LGBTI+, de quilombolas, da população negra, de segmentos de juventudes, de atingidos pela hanseníase, de povos e comunidades de terreiros, dentre outros.

Por que 8ª + 8?

A proposta temática para o evento é um resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, o primeiro evento de participação social na saúde, em âmbito nacional, aberto à sociedade. Ela foi considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS, já que o resultado desse grande encontro da população brasileira em Brasília gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira, em 1988.

Com ampla programação, a 16ª Conferência terá atividades restritas aos delegados, mas o público em geral poderá acessar as 31 atividades autogestionadas, que reúnem debates organizados pelas entidades e instituições parceiras (confira a lista completa aqui). 

Para mais informações, acesse: http://conselho.saude.gov.br/16cns/

Fonte: CNS