Por Ariane Fernandes

Representando o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), o Presidente e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva participou da 9ª Conferência Estadual de Saúde, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG) e pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), entre os dias 25 a 27 de junho, na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, com o objetivo de mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade mineira sobre a saúde como um direito de todos, com o tema: “Democracia e saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS”.

O Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva participou da solenidade de abertura do evento, na noite de 25/06 (terça-feira). A mesa de abertura contou com a participação do Secretário de Estado de Saúde e Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva; do Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ederson Alves da Silva; do Conselheiro Nacional de Saúde, representando o Presidente Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos; a Secretária Municipal Adjunta de Saúde de Belo Horizonte, Taciana Malheiros Lima Carvalho, representando o Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado; entre outras autoridades.

Na tarde de quarta-feira (26/06), o Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz ministrou a palestra sobre a “Consolidação dos Princípios do SUS”, abordando os três princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde, são eles: a universalidade, que determina que todos os cidadãos brasileiros tenham direito ao acesso às ações e serviços de saúde pública e gratuita, a equidade que trata de diminuir as desigualdades, investindo mais onde a carência é maior e a integralidade que considera a pessoa como um todo, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação e ressaltou que “qualquer anseio por saúde pública deve ser pensado a partir desses norteadores básicos”.

O Presidente também abordou sobre os princípios organizativos do SUS citando a regionalização e hierarquização informando que os serviços devem ser organizados de acordo com a área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos, e com definição e conhecimento da clientela a ser atendida. Sobre a descentralização e comando único relatou que é necessário redistribuir poder e responsabilidades entre os três níveis de governo. Sobre a participação social incorporado ao SUS afirmou que a população torna-se sujeito ativo da política pública de saúde e não apenas receptor desta.

O Presidente Eduardo Luiz também expôs sobre o modelo de gestão fundamental para a efetivação do SUS e as Macro Ações que o COSEMS/MG vem realizando nos últimos anos a fim de garantir a consolidação dos princípios dos SUS no Estado de Minas Gerais, como a partipação assídua nas Comissões Temáticas SES/COSEMS da formulação e execução de Políticas de Saúde pactuadas na CIB, apoio ao processo de descentralização da Gestão, a tentativa do cumprimento do Comando Único com a realização de mobilizações regionais visando a Cooperação para otimizar recursos financeiros e a capacidade instalada com participação da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde submetidas às diretrizes do SUS aprovadas pelos respectivos Conselhos Municipais, além do acompanhamento e insistente cobrança da quitação da dívida Estadual para com os municípios e prestadores de serviços da saúde que ultrapassa as cifras de R$ 6 bilhões, acumulados desde junho de 2016, momento em que iniciou o atraso no repasse dos recursos estaduais para a execução de políticas públicas de saúde em Minas Gerais.

Fotos: Marcus Ferreira