Por Ariane Fernandes

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou na tarde desta quarta-feira (24/04) no Plenarinho I, Audiência Pública para debater sobre a o risco iminente do encerramento das atividades do Hospital Santa Rosália, em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) devido a atual situação financeira da instituição.

Durante a Audiência, foi informado que o Hospital Santa Rosália, está em situação falimentar, com dívidas de R$ 90 milhões, um déficit mensal de R$ 1,5 milhão, estoques de insumos e medicamentos em nível crítico e o pagamento de honorários médicos atrasados. Segundo o provedor do Hospital, Ilter Martins, a instituição tem hoje R$ 34,47 milhões a receber, sendo que R$ 22,9 milhões são devidos pelo município de Teófilo Otoni, R$ 8,4 milhões devidos pelo Estado e mais R$ 3 milhões de convênios.

Apenas no ano de 2018, foram 5.857 cirurgias, 31.320 exames de imagem e mais de 12 mil pronto-atendimentos com 191 leitos de internação, sendo146 do Sistema Único de Saúde (SUS). Caso a instituição feche suas portas, cerca de um milhão de pessoas de 63 municípios dos Vales do Mucuri, Alto e Médio Jequitinhonha e São Mateus ficariam desassistidos.

O promotor Nélio Costa Júnior afirmou que o problema vai além da questão financeira e afirmou que é necessário que haja um melhor planejamento dos serviços de saúde, especialmente da Secretaria de Estado de Saúde.

O subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Saúde, Rafael Maia afirmou que o Estado irá liberar R$ 1,5 milhão para a prefeitura de Teófilo Otoni, com o compromisso de que ela repasse o recurso imediatamente para o Hospital Santa Rosália para evitar o agravamento da crise da instituição.

O Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo da Silva destacou o importante trabalho clínico desenvolvido pelo Hospital Santa Rosália ao longo dos anos, e que a instituição é fundamental para a saúde de qualidade na região, alegando que a notícia de um possível fechamento da instituição causou uma enorme aflição na população, pois não há outro hospital que atenda de forma adequada e gratuita a demanda da região.

O Presidente Eduardo Luiz, ressaltou que o pagamento de R$ 1,5 milhão e meio que será efetuado para o Hospital, não resolverá o problema da instituição, assim como não resolverá o problema de todas as regiões hospitalares do Estado de Minas Gerais que também passam por graves problemas financeiros. “A crise está instalada em inúmeros hospitais, o valor da dívida do Estado com os hospitais e prestadores ultrapassa o valor de R$1 bilhão, 536 milhões de reais, e com os municípios, a dívida extrapola o valor de R$4 bilhões, 733 milhões de reais, números atualizados em dezembro de 2018, o que mostra o cenário de caos financeiro que o Estado vem atravessando”, afirmou.

Eduardo Luiz também salientou que os fatores que irão garantir a assistência à saúde, são os contratos e a previsibilidade do repasse do pagamento dos recursos, e acrescentou que o COSEMS/MG está à disposição de Teófilo Otoni e de todos os municípios do Estado, para sentar e discutir a melhor forma de otimizar os recursos que chegam para a Rede, para evoluir na questão do financiamento das instituições de saúde pública.

O Presidente do COSEMS/MG também destacou a necessidade do resgate do Projeto de Lei 4241. “Aproveito a oportunidade e peço uma atenção especial dos deputados da Comissão de Saúde da ALMG, para que a casa resgate o Projeto de Lei 4241, que prevê limitar os restos a pagar do Estado a 15% do orçamento do exercício anual, que é um projeto extremamente importante para que se normatize a questão orçamentária do Estado, os hospitais não podem viver de recursos emergenciais”, advertiu.