De acordo com o Comunicado Nº 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais - Orçamento 2019, o Fundo Nacional da Saúde (FNS) divulga os prazos, valores e limites para a execução das emendas impositivas individuais em 2019. Entre os dias 6 e 11 de março, o cronograma inicia com a divulgação dos programas e, posteriormente, os proponentes poderão enviar as propostas e os planos de trabalho até o dia 24 de março (Novo prazo estabelecido de acordo com a Portaria 395/2019). A análise das propostas e plano de trabalho será executada no dia 5 de abril.

Confira o quadro com o cronograma:

O Fundo Nacional da Saúde (FNS) informa a cotação de veículos disponível no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais (SIGEM).

Conheça os limites para solicitação de recursos de custeio para o incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica.

Acesse as Planilhas:

• Incremento MAC
• Incremento PAB 2019

Fonte: Ministério da Saúde