O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/MG) vem por meio desse informar aos gestores de Saúde e população em geral, o impacto da saída dos 603 (seiscentos e três) profissionais cooperados do programa Mais Médicos e a reposição de tais profissionais por meio de adesão ao Edital 18 e 19 de Novembro de 2018 que propõe a substituição pelos médicos brasileiros.

Em Minas Gerais, competência Setembro/2018 segundo dados do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde - DAB/DATASUS, das 5.486 (cinco mil quatrocentos e oitenta e seis) Equipes Saúde da Família (ESF) nas diversas modalidades implantadas e financiadas pelo Ministério da Saúde temos 678 (seiscentos e setenta e oito) equipes aderidas ao Programa Mais médicos, sendo que 603 (seiscentos e três) compostos por médicos cubanos (cooperados) e 75 (setenta e cinco) por médicos intercambistas com diploma validado pelo Brasil. Assim em Minas Gerais temos 4.808 ESF Convencional e 678 Equipe Mais Médicos.

Segundo levantamento da Assessora técnica do COSEMS/MG, Márcia Moreira de Morais do total de 7.270 Médicos alocados pelo edital 18 de Novembro de 2018 e EDITAL Nº 19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 " do Programa Mais Médicos, 420 médicos estão migrando de alguma ESF Convencional do Estado de Minas Gerais. Dos 420 médicos de ESF Convencional , 278 estão migrando dentro do próprio Estado para Equipes Mais Médicos, mas nunca para o município de origem e 142 médicos que compunham nossas ESF Convencionais estão se transferindo para outros Estados da federação.

Dessa forma, apesar de alocar 601 médicos para MG, em relação à cobertura da Estratégia de Saúde da Família, o Estado ficará com saldo positivo de apenas 181 equipes, estas com profissionais na Modalidade de Equipe da Saúde Mais Médicos, e um déficit nas 420 equipes ESF Convencional, uma vez que 420 Estratégia Saúde da Família (ESF) Convencional, estavam ocupadas e estarão sem médicos em relação à competência outubro, em decorrência da migração para o Programa Mais Médicos (dentro e fora de Minas Gerais). É comum situações em que o mesmo município recebeu profissionais do Mais Médicos, mas foram perdidos profissionais de ESF convencional, bem como municípios que contavam com 100% de cobertura contando com ESF Convencional, ficaram descobertos. Observa-se então que teremos um impacto negativo na cobertura da Estratégia Saúde da Família o qual causará uma desassistência em vários municípios mineiros.

Salientamos que não estamos medindo esforços para solucionar os problemas relatados acima, levando a discussão aos órgãos competentes como CONASEMS e Ministério da Saúde, afim que o acesso a serviços básicos de saúde à população seja garantida em todo o território mineiro.