Por Ariane Fernandes

Em uma grande parceria entre o Conselho de Secretárias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), foi realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2018, o Seminário com Prestadores de Cirurgia Cardiovascular, no Auditório do DEER, em Belo Horizonte.

O intuito do Seminário foi alcançar o maior número possível de gestores municipais de saúde e os responsáveis pela Regulação e a Referência Médica em autorização de AIH, para discorrer sobre temas de extrema relevância como a Rede de Cardiologia/Linha de cuidado/Território/Habilitação - Quem são os habilitados/Responsabilidade Sanitária dos Serviços/ SADT- Exames necessários (portaria)/ Parâmetros; Histórico da Revisão da Cardiologia Hospitalar de Alta Complexidade, Histórico das Deliberações e apresentação dos resultados dos Encontros de Contas de 1 a 3, Apresentação da Deliberação 2559/17 com a obrigatoriedade de 50% do SADT e FOG para os Encontros de contas a partir do 4º; Apresentação dos Dados do 4º Encontro de Contas com detalhamento do SADT e FOG (%) e o Formulário para Visita técnica.

A Assessora Técnica do COSEMS/MG, Márcia Moreira Morais fez uma palestra sobre o Resgate das Pactuações e Percursos, relembrando e atualizando diversas deliberações CIB-SUS, para proporcionar uma reflexão sobre todo o trabalho e conquistas realizadas na área.

Márcia pontuou em sua apresentação sobre o Cenário Financeiro e a produção pela Programação Pactuada e Integrada (PPI) por macro região de origem, explicando que a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.160, de 19 de agosto de 2015 aprovou a programação dos recursos destinados à Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia, macroalocados no teto do Estado e municípios.

Diante dos cenários e propostas do GT de Cardiologia, foram expostos que na reunião de CIB em novembro de 2015 foram aprovados e entraram em vigor a partir de abril de 2016, a análise do panorama da assistência em cardiologia por origem e atendimento no estado de Minas Gerais;Simulação dos quantitativos dispostos pela Portaria SAS nº 210 de 2004 para os municípios de atendimento que possuem portarias macroalocadas;Análise dos custos médios dos municípios de atendimento;Ativação de metas físicas bloqueadas na PPI/MG nas regiões de origem com verificação de necessidade de remanejamentos;Avaliação da estratégia de produção dos serviços credenciados em hemodinâmica isolada;Avaliação da cobertura nas Regiões de Saúde a partir de parâmetros estabelecidos em comparação com outros estados e Brasil;Avaliação da resolubilidade dos serviços credenciados por forma de organização e a Adequação da programação da cardiologia na PPI/MG em consonância com o desenho da regionalização.

Márcia também discorreu sobre o Método de Cálculo de Metas Físicas da PPI, que para cada Regional de Saúde é quantificada a partir da cobertura desejada pelo parâmetro por forma de organização. As Regiões de Saúde Agregada (RSA) de referência foram definidas considerando a proximidade de localização e o fluxo predominante dos pacientes já existentes. Poderão as RS pactuar com mais de uma RSA e as pactuações deverão ser realizadas primeiramente com as RSA identificadas como referência nos mapas de fluxo e toda as RSA deverão ofertar no mínimo, 60% da necessidade prevista para os residentes do seu território.

Sobre os Novos Parâmetros e novos custos médios apurados por município de atendimento e por FOG, foi observado que os custos médios vêm sendo testados a cada encontro de contas e reafirmado, por forma de organização por 100 habitantes/ano, da Alta Complexidade da Cardiologia hospitalar.

Em relação à Deliberação CIB-SUS/MG, Nº 2.298, de 16 de março de 2016 foi argumentado à aprovação sobre a reorganização das referências em Cardiologia Hospitalar de Alta Complexidade no Estado de Minas onde ficaram suspensos os ressarcimentos excepcionais de extrapolamentos da Alta Complexidade Hospitalar de Cardiologia, e não foi reconsiderado os parâmetros e a carteira do Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT), além disso, os novos tetos e as novas referências entraram em vigor no teto de abril de 2016, totalizando R$ 148.804.108,72.

A Assessora Márcia ressaltou sobre as Novas Habilitações e as Consequências para a Rede de acordo com a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.435, de 06 de dezembro de 2016 que aprovou a programação dos recursos oriundos das portarias GM/MS nº 861 de 08 de abril de 2016, e Portarias GM/MS nº 1.929, GM/MS nº 1.936, GM/MS nº 1.946 e GM/MS nº 1.963, de 18 de outubro de 2016, para os Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) da Cardiologia e o remanejamento da programação das Regiões de Saúde para as formas de organização correspondentes às habilitações obtidas na cardiologia pelos municípios de Diamantina, Montes Claros, Muriaé e Governador Valadares no âmbito da PPI de Minas Gerais.

De acordo com Márcia, a programação dos recursos do SADT inicialmente foi temporária, e conferiu um percentual de representação de 17,59 % em relação à programação financeira disposta nas formas de organização da cardiologia na PPI/MG – JANEIRO/2017 e não foi estabelecida a carteira obrigatória, mas os recursos foram destinados a todos os municípios de atendimento conforme habilitações vigentes, sem vinculação à região de origem.

A Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.559, de 18 de outubro de 2017 aprovou a carteira do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), os parâmetros do cateterismo ambulatorial e os critérios para os encontros de contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia. A Normativa Assistencial do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia, bem como os parâmetros assistenciais dos subgrupos/procedimentos da carteira pactuada. Também foi advertido que os municípios de atendimento que não cumprirem a normativa, serão objeto de análise quanto à permanência na rede. A produção ambulatorial dos prestadores habilitados em Alta Complexidade de Cardiologia deverá, obrigatoriamente, ser registrada em Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPAI).

No que se refere aos procedimentos de exames incentivados como ecocardiografia transtorácica, ultrassonografia doppler colorido de vasos, monitoramento pelo sistema holter, teste de esforço e teste ergométrico, foi informado que os gestores dos prestadores dos municípios deverão revisar os contratos junto aos prestadores de serviços habilitados como Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular ou Deliberação.

Para finalizar sua apresentação, Márcia Moreira discursou sobre a Revisão dos Parâmetros de Cirurgia Endovascular, que de acordo com a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.668, de 20 de fevereiro de 2018, aprovou a programação dos valores publicados para o Estado de Minas Gerais na Portaria GM/MS nº 3.011, de 10 de novembro de 2017 no âmbito da PPI e indicado o aumento do custo médio nos municípios que executaram os procedimentos migrados do FAEC para o MAC considerando o custo médio de produção nos últimos 12 meses na forma de organização 040604 – Cirurgia Endovascular, o aumentou do parâmetro de programação (85%) na forma de organização 040604, até o limite do saldo do recurso (107,5%), além do resquício no valor de R$30,66 que foi alocado no 090615 para reserva de Futuras programações.

Para ter acesso aos arquivos das apresentações acesse o link: 

https://drive.google.com/drive/folders/1W7be8btI6q7E822QmFqIGBF-sPWAHsYM

Confira as fotos na íntegra: https://www.flickr.com/photos/cosemsmg/albums/72157695988528360