PMAQ-AB - 3º Ciclo

Foi publicada no dia 04 de Setembro de 2018, a Portaria 2.777 que define os municípios e valores mensais referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Os valores são mensais máximos do incentivo financeiro referente às:

Equipes certificadas na primeira lista de certificação do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), de acordo com a classificação alcançada no processo de certificação, respeitadas as classificações de desempenho descritas na Seção II Capítulo I Título IV da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017;

Equipes ainda não certificadas, continuarão com a transferência de recurso financeiro de acordo ao valor de adesão do 3º ciclo ou o valor referente a certificação do 2º ciclo do PMAQ-AB, definidos conforme Portaria nº 1.658/GM/MS, de 12 de setembro de 2016, até a divulgação da certificação final do 3° Ciclo;

Segundo informações do DAB/MS na referida Portaria, não estão relacionados os NASF; as equipes do MM que tiveram problemas de reposição do médico durante os meses base para extração dos indicadores; equipes que tiveram inconsistência de processamento dos dados e algumas equipes que passaram pela avaliação externa bem recentemente.

Para todas essas situações e sem tardar, haverá nova portaria de certificação. Ainda sem data definida será publicado, no Portal do DAB, a relação das equipes por INE e valores correspondentes, bem como uma nota metodológica com os principais aspectos do processo de certificação.

Acesso por meio do seguinte link: http://dab.saude.gov.br/portaldab/

Na plataforma e-gestor, ao final do processo, serão disponibilizados os relatórios descritivo e analítico (como já é com o 2º ciclo).

Confira abaixo, a nota de esclarecimento emitida pelo DAB/MS.

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