Por Ariane Fernandes

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG realizou na tarde de segunda-feira (23/07), no Auditório JK, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, a 243° Reunião Ordinária, para deliberar sobre diversas pautas. A mesa diretiva foi composta pelo Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), Eduardo Luiz da Silva, o Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Nalton Sebastião Moreira da Cruz e pela Secretária Executiva da CIB-SUS/MG, Camilla Silveira.

A Secretária Executiva Camilla Silveira, discorreu sobre Ciência/Informes que tratou sobre a realização das reuniões ordinárias da Comissão SES/COSEMS PPI, Câmara Técnica, CIB-SUS/MG, reuniões regionais, CIR e CIRA durante o período eleitoral nos meses de julho a outubro de 2018.

Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde/Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/Coordenação de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças: Remanejamento das AIHs da clínica obstétrica da RAS Oeste, pautado no estudo de cada município para Belo Horizonte, considerando que existe uma programação insuficiente de recursos para o parto, na clínica obstétrica na capital para as origens da RAS Oeste e será necessária uma discussão regional e o remanejamento de urgência da clínica obstétrica atualmente programada em desacordo com o fluxo assistencial das gestantes de risco.

Sobre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, foi informado sobre a atualização das propostas das Portarias Federais nº 2.953/2011, nº 966/2016 e nº 3.440/2016, onde será necessário reduzir a quantidade de elevador para transposição de leito e endoscópio rígido; incluir o item microscópio e aumentar a quantidade dos itens bisturi e aspirador

A Assessora de Planejamento, Poliana Lopes discorreu sobre a Situação dos Instrumentos de Planejamento do SUS no Estado de Minas Gerais, onde 518 municípios, ou seja, apenas 61% concluíram as pactuações interfederativas.

A Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde, Janaina Almeida falou sobre a situação epidemiológica de Sarampo e Poliomielite que apesar das doenças terem sido erradicas no país desde 1994, é necessário considerar o cenário epidemiológico mundial do sarampo e o risco de reintrodução da doença a partir do regresso de turistas mineiros ou estrangeiros de países e cidades que tem registro de casos de sarampo, os profissionais de saúde tanto da rede pública quanto da privada devem estar alertas à possibilidade de importação do vírus. O monitoramento das doenças exantemáticas e a confirmação laboratorial de todo caso suspeito são de extrema importância. Assim que houver a suspeita de sarampo, deve-se imediatamente notificar a Vigilância Epidemiológica do município e do Estado. Sobre suspeita de poliomielite em indivíduo de qualquer idade procedente de países com circulação de poliovírus selvagem nos últimos 30 dias devem ser notificados e investigados imediatamente; inserido no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), deve ser coletada uma amostra de fezes até o 14º dia do início do déficit motor para isolamento viral e esclarecimento do diagnóstico; e encerrado no SINAN em até 60 dias após a notificação. A vacina de pólio também está inserida na campanha de multivacinação que se inicia dia 06/08 e dia D dia 18/08/18.

O Subsecretario de Vigilância e Proteção à Saúde, Rodrigo Fabiano do Carmo, explicou sobre a decisão da não utilização do teste rápido fornecido pelo Ministério da Saúde para doenças como Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela. Segundo Rodrigo, houve uma análise profunda e realizadas diversas reuniões onde foi decidido que como o teste só pode ser aplicado após o sétimo dia de sintoma e serve apenas como triagem para o Teste Imunoenzimático (ELISA), que é realizado pela FUNED, não é recomendado o aceite do Teste Rápido em Minas Gerais.

Durante a reunião também foi apresentado pelo Geraldo Luiz, que é a Referência Técnica de hepatites virais do Hemominas, os Fluxos de Retro com detalhamento e prazos e Hemovigilância, sobre os agravos Sífilis, HIV, Hepatites B e C, Doença de Chagas, HTLV e sobre os encaminhamentos feitos pelo Hemominas com os pacientes positivos e não-negativos.

Ângela Ferreira Vieira, Diretoria de Vigilância em Alimentos da SES, apresentou diversas orientações técnicas sobre o licenciamento sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário que exercem atividades de baixo risco sanitário na área de alimentos com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre as ações de fiscalização e inspeção dos empreendimentos de baixo risco sanitário na área de Alimentos, à Habilitação Sanitária para o atendimento ao mercado institucional e o Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.

A pesquisadora sênior Tatiana C.B.Luz, discorreu sobre o Projeto MedMinas, que trata de uma pesquisa em desenvolvimento pela Fiocruz Minas, que tem como objetivo principal a investigação dos serviços farmacêuticos da Atenção Básica, o provimento e o uso de medicamentos nesse nível de atenção para contribuir para a efetividade e qualidade de políticas de medicamentos e do sistema de saúde como um todo.

O Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), Eduardo Luiz da Silva, encerrou a reunião afirmando que o Sistema Único de Saúde caminha com muitas discordâncias e conflitos, mas nunca sem consenso, por isso, é importante respeitar e parabenizar a todos os presentes na reunião por suas convicções e bons trabalhos prestados, afinal, todos trabalham em prol do SUS.