O Ministério da Saúde apresentou as mudanças no formato do Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) para 2018. O sistema já opera de acordo com as novas regras estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional em seu Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e  no financiamento da saúde.

O novo SIOPS apreende as informações de despesas em saúde, a partir da fonte que financiou o gasto. Também será possível identificar a área da saúde para a qual foi destinado o recurso.

Sobre as Atualizações:

Classificação: A classificação por fonte/destinação de recursos mostra se os recursos são vinculados ou não e, no caso dos vinculados, deve indicar a sua finalidade. A destinação é classificada de duas formas:

1.    1. Destinação Vinculada: é o processo de vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas pela norma;

2.    2. Destinação Ordinária: é o processo de alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos para atender a quaisquer finalidades.

Perguntas frequentes e respostas sobre preenchimento do SIOPS em 2018.

Confira abaixo a cartilha completa do Ministério da Saúde:

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