Por: Ariane Fernandes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou nesta quarta-feira (18/04), no auditório do Hotel Othon Palace, em Belo Horizonte, a reunião mensal do Conselho com a mesa composta pelo Presidente Eduardo Luiz da Silva, Vice-presidente, Hermógenes Vaneli e o 1° Secretário Edson Alves de Oliveira.

O presidente Eduardo, abriu a audiência discursando sobre o 1° Fórum Brasil, realizado no dia dez de abril deste ano, em Brasília, com o tema: “Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde”, organizado pela Federação Brasileira de Planos de Saúde (FEBRAPLAN) com a participação do Ministério de Saúde, além de deputados e senadores, que corroboraram com a ideia do desmantelamento do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Após ler a nota de repudio elaborado pela técnica, o presidente afirmou que: “o COSEMS/MG repudia este seminário, pois é necessário fortalecer nossos ideais e principalmente, continuar lutando e trabalhando todos os dias, por um SUS gratuito, universal e integral para todos os brasileiros, em todas as regiões do país”, ressaltou.

Durante a reunião foi proposto uma votação que decidiu que os municípios acima de 100 mil habitantes, custeiem os seus gestores para que eles participem do Congresso do Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde, que será realizado nos dias 25,26 e 27 de julho de 2018.

Seguindo a pauta da reunião, foi apresentado um breve resumo, sobre os Seminários Regionais, realizados por todo o Estado de Minas Gerais, pelo COSEMS, com o apoio dos gestores, apoiadores, contadores, técnicos dos municípios envolvidos na gestão e execução dos recursos do SUS, que contou com a participação de mais de 2.000 participantes, para explicar sobre as novas regras da Portaria GM/MS 3.992, que trata sobre as expressivas mudanças sobre a unificação dos recursos destinados aos SUS, em dois blocos: custeio e investimento.

A Assessora técnica do nível central COSEMS/MG, Márcia Moraes, expôs para os presentes no evento sobre a realocação dos recursos para assistência do Glaucoma, mostrando que a partir de uma estimativa populacional do IBGE de 2015, é necessário programar o parâmetro de 2,5% da população igual e acima de 40 anos, por município de origem, para que todos gerem série histórica na Portaria n.º 3.011/2017. O recurso necessário seria de R$ 39.062.652,19, e os 155 municípios que não possuíam pacientes em tratamento, permanecerão sem teto até a próxima programação, considerando a rede de oftalmologia. Para Marcia, apesar das dificuldades, o cenário é esperançoso, “o GT continuará trabalhando para apresentar um protocolo de regulação de acesso ao tratamento de glaucoma, incluindo cirurgias de glaucoma e carteira mínima de serviços para a rede de oftalmologia do Estado, vinculada à prestação de serviços do glaucoma,” afirmou a assessora. 

Márcia também fez uma palestra sobre a Reprogramação do SIH de Média, onde afirmou que é necessário a atribuição dos territórios para realizar a pactuação da Atenção Cirúrgica às Eletivas e Atenção às Urgências por meio de ferramenta eletrônica no SUS Fácil MG, considerando a metodologia de Revisão do SIH de média complexidade.

A assessora técnica do nível central, Magali Araújo, fez a divulgação dos Seminários de Atenção Básica MS/SES/COSEMS, em Minas, para informar que haverá três encontros estaduais, distribuídos em três municípios. Nos dias nove e dez de maio, o encontro será realizado em Belo Horizonte, com 743 vagas, já o segundo encontro, está marcado para 12 e 13 de Junho, em Montes Claros, disponibilizando 306 vagas, a última reunião está confirmada para o dia 12 e 13 de Julho, em Uberlândia com 254 vagas.

A Coordenadora técnica COSEMS/MG Paola Motta, apresentou um resumo de tudo o que foi falado na Câmara Técnica, onde ponderou sobre as homologações, Ciência/Informes, apresentação, as pactuações, as alterações e todos os assuntos tratados durante o evento.

A Assessora jurídica, Dr. Cristiane Tavares, anunciou aos presentes, os principais pontos referentes ao Edital de experiências exitosas para o ano de 2018, que terá duas etapas. A primeira será realizada durante o XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, no período de 25 a 27 de julho de 2018, na cidade de Belém, no Pará, e a segunda durante o Seminário de 30 Anos dos SUS, nos dias 20 e 21 de agosto de 2018, em Belo Horizonte.

Assessora técnica, Ethiara Vieira, fez a divulgação das vagas e regras para participação do Seminário Estadual do COSEMS dos 30 anos do SUS e sobre o Seminário AMM, que terão como temas, a Cooperação Municipal nas áreas de Gestão, Assistência Farmacêutica e Qualificação da Judicialização e a Cooperação Municipal na média e alta complexidade assistencial na saúde e a Cooperação municipal na atenção básica e vigilância.