O COSEMS Regional de Belo Horizonte, realizou na quarta-feira (04/04), na Escola de Saúde Pública, o Seminário para esclarecer as dúvidas referentes a luz da Portaria 3.992 de 28 de dezembro 2017, que dispõe sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde, do Sistema Único de Saúde (SUS).

Participaram do evento cerca de 80 pessoas, entre elas, o Presidente do COSEMS Regional, Fabrício Henrique dos Santos Simões, o Apoiador Regional, Vanderlucio Leoncio dos Santos, o Apoiador de contabilidade Aldri Teodoro Dutra, Gestores de Saúde, Técnicos de Contabilidade e Profissionais da área de saúde.

De acordo com a Gestora SUS Bonfim, Gisele do Carmo, o Seminário realizado pelo COSEMS MG foi esclarecedor, pois desde a alteração da forma de Financiamento do SUS pelo Ministério da Saúde, através da Portaria 3.992, houve uma grande insegurança para gerir as contas do município, devido a ausência de informações concretas, principalmente, quanto as possibilidades dos pagamentos das despesas através das contas bancárias de custeio e investimento.

Ainda de acordo com Gisele do Carmo, foi explicado para os envolvidos no evento, os dois olhares necessários para tratar do assunto: contabilidade e gestão, oferecendo informações técnicas relacionadas à contabilidade pública e direcionadas à finalidade em questão, ou seja, a Gestão da Saúde do município, e as mudanças provocadas pela Portaria 3.992 que exige um mínimo de conhecimento na área, para que possa ser aplicado corretamente os recursos recebidos. “Ainda restam algumas dúvidas, porém aquelas que até o momento, não possuem resposta do próprio Ministério da Saúde, visto que trata-se de um alteração de extrema significância para todo o Sistema Único de Saúde e pequenos ajustes ainda podem ocorrer. Agradeço imensamente a contribuição que o COSEMS-MG prestou a mim, e consequentemente ao município de Bonfim, abordando o novo tema, trazendo valiosas informações que nortearão a gestão dos recursos financeiros com a nova Portaria”, finalizou a gestora.

Para o Secretário Adjunto de Saúde, representando a Secretaria Municipal de Saúde Brumadinho, Geraldo Rodrigues, a Oficina sobre a Portaria 3.992, foi esclarecedora e instigadora para a atuação no município, pois trouxe à tona vários detalhes e percepções que estavam ocultas para todos os envolvidos, através da falsa simplicidade que a portaria apresenta.

Para ele, o evento foi muito importante para os gestores, e para os técnicos de contabilidade que entenderem todas as possibilidades e os novos regulamentos que devem ser observados para não correrem o risco de utilizar os recursos de forma inadequada. “A oficina nos possibilitou entendermos e discutirmos questões, que até mesmo ultrapassam os limites da portaria que foram muito válidos para o cotidiano de nosso trabalho no que tange a aplicação de recursos federais”, ressaltou o Secretário.

Segundo a Assessora de São Joaquim de Bicas, Lêda, o Seminário foi uma ideia brilhante, pois clareou a questão do orçamento para todos os participantes e principalmente para os novos gestores que em sua maioria ficam apertados para fechar o orçamento dos municípios. “É necessário cursos e seminários como esse, para que os gestores tenham oportunidade de se qualificarem, melhorando assim, sua atuação frente a pasta da Saúde, pasta esta complexa e difícil, pela extensa carteira de ações que precisam ser executadas. Foi de grande valia o curso”, concluiu.