A prefeitura de Montes Claros e o COSEMS MG realizando em parceria, o 1º Seminário sobre Judicialização da Saúde da Região Ampliada Norte de Minas Gerais. O evento aconteceu no dia 07 de julho, no Auditório da AMANS, em Montes Claros.

O seminário discutiu a organização do SUS com apresentação de experiências exitosas frente à judicialização, as formas de enfrentamento da Judicialização da Saúde, as maneiras de interlocução e formas de conciliação diante da judicialização e a judicialização no âmbito hospitalar.

O presidente do COSEMS MG, Eduardo Luiz da Silva, ressaltou que o “tema do evento é extremamente importante para o Norte de Minas, por ser um momento de enfrentamento de dificuldades financeiras, advindas da falta de financiamento do Estado nos diversos programas da saúde”. Eduardo também ressaltou que as mesas de discussões e os esclarecimentos dos juristas presentes aos questionamentos dos gestores foram fundamentais para o sucesso do evento.

O presidente do COSEMS MG também agradeceu a parceria da prefeitura de Montes Claros por meio da secretaria municipal de saúde na realização do Seminário da Judicialização da Saúde, a presença do Conselho Municipal de Saúde, dos representantes do judiciário presentes, dos deputados Carlos Pimenta e Arlen Santiago da Comissão de Saúde da ALMG, dos gestores municipais de saúde e técnicos presentes ao evento.

Para a secretária municipal de saúde do município de Montes Claros, Dulce Pimenta, o evento é fundamental para que todos os atores envolvidos no processo de judicialização discutam propostas e caminhos para enfrentar ou minimizar a judicialização da saúde.  Dulce também ressalta que o “Seminário teve a proposta de aproximar os gestores municipais de saúde ao judiciário e apresentar propostas exitosas que alguns municípios elaboraram e que contribuiu para a diminuição da judicialização da saúde”.

Já para o presidente do COSEMS Regional Pirapora e secretário municipal do município de Pirapora, Sinvaldo Alves Pereira, a atenção primária pode ser uma porta para a diminuição da judicialização da saúde. “A presença dos atores envolvidos na administração do SUS e na judicialização da saúde no seminário garantiu o sucesso deste evento. Esperamos que haja uma racionalização da judicialização da saúde, caso contrário, as dificuldades de se fazer saúde pública irão ao limite. Por outro lado, é fundamental a organização dos municípios e que a atenção primária seja uma bandeira levantada por cada município, pois acredito que é por meio da atenção primária que vamos antecipar os problemas de saúde graves e, consequentemente, a diminuição da judicialização”, afirma Sinvaldo Alves Pereira.

O presidente do COSEMS Regional Montes Claros e secretário municipal de saúde de Berizal, Edivaldo Farias, afirmou que “a realização do seminário sobre judicialização na saúde foi um grande marco para o Norte de Minas, tendo em vista, que tivemos importantes contribuições de juízes, promotores e procuradores do Estado de Minas. O que torna o evento de grande importância para nós gestores ao passo que irá auxiliar no enfrentamento dos problemas que encontramos com a judicialização da saúde”.